Brasília – O desfecho político-jurídico que se desenha para o escândalo político que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiciona um novo fator de risco a ser observado pelos analistas. Sendo Lula o candidato favorito para vencer a corrida presidencial de outubro, torna-se desde já altamente relevante acompanhar a escolha do candidato a vice-presidente na sua chapa.
O motivo para que esse acompanhamento seja feito bem de perto se deve ao fato de que o presidente da República, ainda que seja reeleito, estará por muito tempo sob a ameaça de um processo de impeachment. Quer queiram ou não os políticos, o movimento da sociedade civil nessa direção tende a crescer, e ele não se esgotará na atual inviabilidade congressual.
A ameaça se manterá pelo menos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) delibere sobre a aceitação das denúncias que o procurador-geral da República começou a apresentar. A previsão do ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do Mensalão, é de que o plenário do STF delibere sobre o assunto somente no início do próximo ano.
Um bom exercício de análise prospectiva do cenário político deve, portanto, levar em conta que caso Lula se reeleja há uma probabilidade real de que o vice-presidente complete o seu mandato. É o que a Constituição prevê para o caso de impedimento do titular do mandato.
Lula ainda não decidiu sobre a candidatura à reeleição, o que é visto apenas como uma tática de pré-campanha. As cogitações sobre seu companheiro de chapa estão em aberto. A primeira opção seria reeditar a dobradinha com o atual vice-presidente, José Alencar. A segunda seria decorrente de uma aliança formal com o PSB. Neste caso, o candidato a vice-presidente seria o ex-ministro Ciro Gomes. São atores cujas idéias econômicas dispensam maiores comentários.
Além desses nomes, Lula procura se compor prioritariamente com o PMDB, que, entre outros nomes, teria a oferecer o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os ex-presidentes da República José Sarney (AP) e Itamar Franco (MG), além do ex-presidente do STF, Nelson Jobim.
Em linhas gerais esse é o quadro, com uma ressalva: na hipótese de que a escolha recaia sobre José Alencar, ele também poderia ser atingido por eventual processo de impedimento em virtude de ter tido sua eleição, em 2002, negociada com o PL e paga com dinheiro do ‘valerioduto’. Nesse caso haveria necessidade de nova eleição presidencial, convocada num prazo de 30 dias da data do impedimento pelo presidente da Câmara dos Deputados. Ou seja, o País passaria por um forte cenário de risco, derivado do prolongamento da incerteza eleitoral.
A banalização das denúncias sobre corrupção no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva produziu uma sensação de dormência nos mercados. No começo das denúncias, avaliava-se que faltavam provas objetivas para incriminar quem quer que fosse. Agora que o cenário em torno do presidente da República ruiu, alega-se que não haveria tempo para processá-lo e, mesmo que isso seja tentado, a oposição não conseguirá o quorum de dois terços da Câmara (242 deputados) para aprovar uma ação.
O cenário descrito desta maneira é verdadeiro, mas não deixa também de ser uma simplificação. Os sinais de que Lula poderá perder o cargo estão à vista de todos. E isso poderá se dar tanto neste como em um eventual segundo mandato. Seu gabinete estratégico de ministros já caiu, a cúpula do seu partido caiu, e ambos os grupos estão judicialmente denunciados como partícipes de uma organização criminosa que agia a partir do Palácio do Planalto, portanto a poucos metros do gabinete presidencial.
A ameaça de abertura do processo de impeachment tornou-se real com o anúncio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, da convocação do Conselho Federal da entidade para deliberar, dia 8 de maio, sobre a hipótese de a OAB patrocinar pedido de licença à Câmara dos Deputados para que o Senado processe o presidente por crime de responsabilidade.
Deve-se ressaltar que a OAB já se inclinava nessa direção desde novembro do ano passado. A tendência pela aprovação de uma notícia-crime aumentou, tendo em vista o resultado parcial das investigações promovidas pelas CPIs do Congresso Nacional e a denúncia sobre o escândalo do mensalão encaminhada ao STF pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.