O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), entregará nesta quarta-feira (16) ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o relatório parcial da comissão. Biscaia pretende também solicitar as informações de que o Ministério Público já dispõe sobre as prefeituras envolvidas com a chamada "máfia das ambulâncias".
A informação foi divulgada durante a reunião feita nesta tarde pela sub-relatoria que investiga o Poder Executivo e as prefeituras envolvidas nas fraudes com emendas ao Orçamento.
A sub-relatoria marcou a próxima reunião para as 14h30 do dia 29. Antes disso, integrantes do colegiado deverão ir a Cuiabá (MT) para obter informações da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal daquele estado sobre o esquema.
Mapeamento
O deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), sub-relator para o assunto, distribuiu na reunião a relação das emendas ao Orçamento para compra de ambulâncias, identificadas com a respectiva dotação em valores e com a lista dos municípios beneficiados. O levantamento detalha os contratos que serão investigados pela sub-relatoria, mas contém somente as emendas individuais.
O sub-relator ressaltou que as emendas de bancada serão também investigadas, mas não foram incluídas nesta primeira relação por um motivo técnico – devido à numeração diferente. Redecker ressaltou que não está havendo prejulgamento de nenhum dos municípios indicados no levantamento. E observou que, como será quase impossível analisar todos os 161 mil convênios realizados entre janeiro de 2000 e junho de 2006, a CPMI vai pedir ajuda aos tribunais de contas dos estados.
Itinerário da corrupção
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator de Sistematização da CPMI, afirmou que o mapa produzido pelos técnicos mostra o itinerário da corrupção. "Sabemos quais vias o esquema percorreu e isso nos dá informações sobre onde os mecanismos de controle falharam".
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) adiantou que é provável que a comissão faça propostas para reforçar os controles públicos, segundo ele muito precários no Brasil. Para Gabeira, os cerca de dois mil fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) são insuficientes. "Teremos no ano que vem o primeiro projeto estruturado de combate à corrupção", destacou.
Novos depoimentos
O deputado Júlio Redecker afirmou que, nas próximas duas semanas, será feita uma varredura no material já obtido pela comissão, a fim de que a CPMI vote, entre os dias 5 e 7 de setembro, requerimentos para providências como depoimentos ou quebra de sigilo.
Redecker informou ainda que deverá fazer contato com o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União, e acrescentou que talvez seja necessário ouvir novamente os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, da Planam. Isso porque, segundo ele, a comissão vai precisar de informações específicas sobre os contratos com as prefeituras.
De acordo com o documento distribuído por Redecker, serão investigados três ministérios: da Saúde; da Ciência e Tecnologia; e da Educação. "Vamos aprofundar a investigação sobre o modo como as licitações eram fraudadas", afirmou o sub-relator. Ele explicou ainda que a equipe técnica da CPMI já detectou possibilidade de fraude até mesmo no pregão eletrônico, sistema que era considerado seguro.