O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou hoje (30) que vai cobrar dos laboratórios públicos estaduais mais eficiência na entrega e na qualidade dos medicamentos e garantias de suprimento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministro, a recente falta de medicamentos de combate à aids na rede pública de saúde foi causada por problemas com a aquisição de matéria-prima da Índia e também pela quebra de equipamentos de produção dos anti-retrovirais.
"Nós não temos nenhum interesse de deixar de fortalecer os laboratórios públicos, mas é importante que eles melhorem a sua gestão e sejam capazes de cumprir com eficiência os prazos, porque afinal de contas estão produzindo para a população brasileira", disse o ministro, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Costa garantiu que a situação dos medicamentos já está normalizada e que o país não corre o risco de ficar sem medicamentos. "Hoje nós temos toda a situação normalizada, inclusive com estoques maiores de todos os medicamentos e não há nenhum risco de nós termos nem a curto, nem a médio, nem a longo prazo, falta de medicamentos porque já foram tomadas medidas para que não se repita esse tipo de problema com os laboratórios oficiais".
O abastecimento de remédios anti-retrovirais na rede pública de saúde estava afetado desde novembro do ano passado e se agravou em fevereiro, quando os estoques de AZT, Atazanavir, Indinavir e Lamivudina foram praticamente zerados. Na época, o Ministério da Saúde efetuou uma aquisição emergencial de medicamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e importou medicamentos da Argentina.
Atualmente, dos 15 anti-retrovirais utilizados no tratamento da aids, oito são produzidos pelos 18 laboratórios oficiais públicos e sete são importados. No ano passado, esses laboratórios receberam R$ 80 milhões do Ministério da Saúde para a modernização e ampliação da sua capacidade produtiva. Em todo o país, 154 mil pacientes fazem uso de anti-retrovirais pela rede pública de saúde. Em 2005, a projeção é que esse número cresça para 180 mil usuários.