A Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi), da Prefeitura de Curitiba, sempre agiu mediante solicitação de vistoria ou denúncias de irregularidades. Agora será diferente. Em sua primeira ação sistemática e coordenada, a Cosedi visitará os principais hospitais de Curitiba. O trabalho de verificação das instalações será feito em conjunto com a Vigilância Sanitária, que já possuía um programa de avaliação de estabelecimentos de saúde, e contará também com a ajuda do Corpo de Bombeiros e do Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná).
“O objetivo não é agir de maneira punitiva, mas queremos verificar como estão os elevadores, a estrutura, as instalações elétricas e hidráulicas, os pára-raios e as caldeiras, entre outros itens”, disse o coordenador da Cosedi, Hermes Peyerl. A operação não é feita de surpresa. Ela segue um calendário pré-estabelecido pela Vigilância Sanitária e a direção dos hospitais. “Eles podem até se preparar para nos receber, não faz diferença”, afirmou. “O que queremos é que a cidade seja segura.”
A primeira ação conjunta foi feita no dia 28 de agosto no Hospital Cruz Vermelha. A equipe da Cosedi detectou que as instalações elétricas precisavam ser substituídas. A direção do hospital informou que já estava providenciando a substituição e que havia contratado pessoal para o serviço. Com isso, o estabelecimento nem precisou ser notificado.
Aplicar multas, garante Peyerl, não é prioridade para a equipe da Cosedi. “Queremos esclarecer dúvidas e sugerir as mudanças necessárias. Médicos não precisam entender de engenharia, mas nós podemos ajudá-los a tornar o local mais seguro”, disse.
O próximo local a ser visitado é a Clínica São Judas Tadeu, no próximo dia 9 de setembro. Até o fim de novembro, catorze estabelecimentos serão verificados (ver relação abaixo). Alguns hospitais grandes do município não estão na lista porque já receberam neste ano a equipe da Vigilância Sanitária. Como a ação conjunta terá continuidade em 2004, todos passarão por vistoria da Cosedi.
O sistema de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, que envolve a Cosedi e as regionais, emite cerca de trezentas notificações de irregularidades em edificações por mês. Metade das notificações acaba se transformando em multa, porque as pessoas não resolvem o problema apontado.
A primeira multa é de R$ 476 e, se nada for feito no prazo estabelecido, é emitida uma segunda multa, no valor de R$ 952. Para evitar transtornos, a pessoa notificada deve procurar a Prefeitura (nas regionais ou na Cosedi) para apresentar as providências que pretende tomar. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (41) 350-8871.