O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Alves
Maciel, admitiu hoje (6) que a defesa sanitária do País está "temporariamente
vulnerável". "No momento estamos vulneráveis, porque o sistema de defesa que
deveria ser co ordenado pelo governo federal e executado pelos Estados está
sendo feito apenas pelos Estados", comentou.
O governo federal firma
convênios com os Estados para execução das ações de defesa sanitária, entre elas
para as campanhas de vacinação contra febre aftosa. Mas os cortes orçamentários
impostos pela área econômica do governo federal aos ministérios impediram que a
pasta fizesse repasses aos Estados. De acordo com Maciel, o orçamento total do
Ministério da Agricultura era de R$ 342 milhões, mas esse valor foi reduzido
para R$ 68 milhões com o corte. Desse total (R$ 68 milhões), R$ 34 milhões foram
alocados para a Secretaria de Defesa Agropecuária. Do orçamento da secretaria,
R$ 24 milhões foram destinados para ações de defesa sanitária, inspeção e
vigilância . Só uma parte dos R$ 24 milhões já foram repassados às
Superintendências de Agricultura, que podem fazer parte da
fiscalização.
Quando o orçamento da pasta chegava a R$ 342 milhões, a
defesa sanitária tinha R$ 137 milhões. Apesar do quadro, o secretário disse não
estar desestimulado.
"Acredito que houve um freio de arrumação. O governo
optou por restringir os gastos para fazer os ajustes necessários. No curto
prazo, serão feitas liberações. Por isso, a situação é provisória", comentou.
Ele lembrou que os repasses serão feitos aos estados em três parcelas. "O
governo sabe da importância do agronegócio, que exportou US$ 39 bilhões em 2004.
Noventa por cento desse resultado é sanidade, que é uma área estratégica. A área
econômica sabe disso", comentou.
No ano passado, a área de defesa
sanitária teve recursos de cerca de R$ 60 milhões. Dois focos de febre aftosa
tiraram o sossego do governo, pecuaristas e exportadores em 2004. Os focos foram
registrados em Monte Alegre, no Pará, e em Monte Alegre, no Amazonas. Essas
ocorrências restringiram as exportações do Brasil. Os focos interromperam um
período de 34 meses sem registro da doença no País. Ele lembrou que deputados e
senadores da bancada ruralista se comprometeram a pressionar a área econômica
para a liberação de verbas adicionais."Acredito que o assunto será resolvido no
curto prazo", finalizou.
O corte de verba destinado para a defesa
sanitária brasileira deixou governos estaduais, analistas e participantes do
mercado de carnes bastante apreensivos. O secretário de Agricultura do Estado de
São Paulo, Duarte Nogueira, disse hoje (6) que o corte não chegou a
surpreendê-lo já que a verba para a defesa vem se reduzindo desde 2003.
"Pouquíssimos convênios vêm sendo assinados", disse. Segundo ele, desde abril de
2004 os recursos da defesa tem sua aplicação concentrada no Norte do País.