Brasília ? O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que será publicado até a próxima quarta-feira um decreto de programação financeira da União. O documento vai definir, segundo ele, um "contingenciamento apenas do que for necessário para cumprir a nossa meta de superávit [primário]". O ministro afirmou, no entanto, que o bloqueio de verbas terá "um tamanho grande". O Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional, estipula a meta de superávit primário ? economia que o governo faz para pagar os juros de sua dívida ? em 4,25% de tudo que a economia brasileira produz, o Produto Interno Bruto (PIB).
Bernardo deu a informação na última quarta-feira (3) antes de participar de reunião com com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para analisar os cortes. Hoje (5), o relator do orçamento da União, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse que o governo deverá contingenciar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões do total de R$ 365 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional. A informação lhe foi passada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com quem se reuniu ontem.
O ministro disse será mantido o acordo feito com o Congresso Nacional de não reter a verba das emendas parlamentares. "Não quer dizer que vamos pagá-las este ano, mas vamos empenhar", comentou. "Já as emendas coletivas, não temos nenhum tipo de compromisso". O ministro disse ainda que todos as áreas do governo devem ser afetadas com o contingenciamento.
Em relação aos projetos de investimento, Paulo Bernardo afirmou que a idéia é poupar o que for possível de cortes. "Temos que ver quanto vai ser a receita, as despesas que temos prioridade e temos que preservar a meta de 4,25% do superávit primário. Vamos fazer o corte que precisar", disse, ao comentar também que não há risco do superávit no ano ser inferior ao previsto. Ele disse que se for maior, será apenas um pouco acima dos 4,25%. Mas a intenção do governo é cumprir exatamente a meta. Antes de ser publicado, o decreto deverá ser discutido ainda na junta orçamentária e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.