A administração José Serra repassou aos bancos Itaú e Bradesco o gerenciamento das principais contas da prefeitura de São Paulo. O contrato assinado com o Banco Itaú garante a este a administração de 210 mil novas contas-salário, onde serão depositados mensalmente os vencimentos, aposentadorias e pensões dos trabalhadores, aposentados e pensionistas da prefeitura. Um negócio bilionário com estimativa de movimentação superior à R$ 15 bilhões e um aumento imediato de 2% no número de correntistas. Já o contrato com o Bradesco vai movimentar R$ 7 bilhões anuais com o gerenciamento da conta dos fornecedores.
Como todos nós – consumidores dos serviços bancários – sabemos, estes 210 mil novos clientes, serão assediados diuturnamente pelos funcionários do banco, oferecendo cheque especial, cartões de crédito, seguros, previdência privada, empréstimos, fundos de investimentos etc. Do ponto de vista mercadológico, podemos considerá-los o ?filé? do mercado financeiro, pois em suas contas são depositados, mensalmente, em média, R$ 1,6 mil. Cerca de 48% deles ganham até R$ 1,5 mil. Um terço está na cobiçada faixa de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil; e 20% ganham mais de R$ 3 mil. É uma mina de ouro!
Certamente estes trabalhadores, aposentados e pensionistas aumentarão muito o lucro do banco. Somente a notícia do contrato rendeu, em um dia, um ganho de 4% no preço de suas ações preferenciais negociada na bolsa de valores. Por este motivo o Itaú aceitou pagar R$ 510 milhões à Prefeitura de São Paulo. De onde vem e para onde vai este dinheiro?
Estes mesmos correntistas são credores da prefeitura em direitos trabalhistas reconhecidos pela Justiça e que estão em atraso há mais de 8 anos. São os precatórios alimentares que se acumulam ano após ano, sem que as sucessivas administrações municipais tenham interesse em quitar a dívida para com seus trabalhadores e sua obrigação perante o Poder Judiciário. Hoje, a dívida da Prefeitura paulista com precatórios alimentares é de aproximadamente R$ 2 bilhões.
Sugiro assim, que a municipalidade utilize os recursos recebidos dos bancos para pagar o que deve aos seus funcionários. Afinal estes R$ 510 milhões estarão saindo, de uma forma ou de outra, do bolso dos novos correntistas. Nada mais justo que voltem para os mesmos, agora nos cofres do Itaú.
Sabe-se que o montante não é suficiente para quitar toda dívida de uma única vez, mas renovaria as esperanças de milhares de servidores credores da municipalidade, sinalizaria como boa vontade política do prefeito José Serra em equacionar a questão e contribuiria, e muito, para a recuperação da credibilidade do Judiciário, que decide em favor desses servidores, mas vê, diariamente, suas decisões serem transformadas em letra morta pelo poder público.
Marcelo Gatti Reis Lobo é advogado especialista em Direito Processual Civil.