A partir do ano que vem, os serviços de telefonia passarão a ser reajustados com base em um índice próprio, que vai refletir melhor os custos do setor. O novo índice, que está em fase de consulta pública, será calculado com base nas despesas das principais empresas de telefonia, levando em conta também a participação de cada uma delas no mercado. Foi batizado de Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e vai substituir o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).
O uso do IGP-DI é condenado por alguns analistas porque capta muito fortemente as oscilações do dólar e outros preços que não necessariamente têm relação com os serviços de telefonia. Nos últimos anos, o IGP foi dos índices que apresentaram variação mais alta e, ao corrigir as tarifas, acabou pressionando novamente a inflação, criando um ciclo de retroalimentação prejudicial ao consumidor.
"O IST deve refletir da melhor foram possível as variações das despesas das prestadoras", disse o gerente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Gonçalves Neto. O cálculo está sendo desenvolvido pela Anatel em colaboração com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As despesas das operadoras serão detalhadas em mais de 20 itens, como gastos com pessoal, depreciação de equipamentos e de infra-estrutura, despesas técnico-operacionais e marketing e vendas. O valor de cada um desses itens no custo das empresas será calculado e corrigido com base em índices já existentes.
O gasto com pessoal, por exemplo, será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já a depreciação de equipamentos e de infra-estrutura será corrigida pelo Índice de Preços por Atacado (IPA). Este último componente de despesa terá maior peso – de 35% – no cálculo do IST. "Será um índice elástico", previu Neto, ao referir-se ao fato de que o IST vai levar em conta vários índices e serviços diferentes.
Segundo a proposta da Anatel, o IPCA é o índice que vai corrigir a maior parte dos itens de despesa das operadoras e, portanto, o que terá maior influência no cálculo do IST. Segundo as contas da Anatel, o porcentual de participação do IPCA no IST será de 44%. "O IST estará mais próximo do IPCA que de outros índices", disse Neto.
O novo índice será atualizado a cada dois anos para que se verifique se houve alteração no peso de cada componente de despesa nos custos das operadoras. O IST passará também por uma revisão a cada três anos para que se avalie a necessidade de adicionar ou excluir algum item da cesta de custos. "A sociedade vai saber, mês a mês, o valor do índice", disse o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Marcos Bafutto.
No próximo ano, o reajuste das tarifas de telefone vai considerar cinco meses de variação do IST, de janeiro a maio de 2006, e sete meses de variação do IGP-DI, de junho a dezembro de 2005.