A Lei de Biossegurança, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na esperança de conseguir sensibilizar o presidente, o Greenpeace iniciou uma campanha na internet pedindo que Lula vete os artigos 14 e 16, que dispensam a obrigação de licenciamento ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente e da avaliação de segurança alimentar pelo Ministério da Saúde. Os artigos ainda reduzem o poder de decisão dos Ministérios e concede à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, poderes superiores a esses ministérios.
Segundo a ONG, a Lei aprovada é muito diferente do Projeto de Lei original elaborado pelo Governo Federal e "deixará o meio ambiente e os consumidores sujeitos a danos irreversíveis oriundos de potenciais perigos ainda não identificados adequadamente pela comunidade científica". Para encaminhar um e-mail para o presidente basta acessar o site www.greenpeace.org.br/brasilmelhor/?click=2.
O Greenpeace também ressalta que a Lei misturou dois temas bastante distintos: a questão técnica, econômica, ambiental e social relacionada à liberação dos transgênicos e o questionamento ético sobre a utilização de embriões humanos em pesquisa. "Estes temas deveriam ser tratados em leis distintas porque são, obviamente, muito diferentes", declarou a ONG.
Conforme pesquisa do Greenpeace/Iser realizada em maio de 2004, mais de 80% dos brasileiros acreditam que os transgênicos não deveriam ser liberados no país. "Vamos exigir que o que o presidente Lula respeite o povo brasileiro e não permita esse avanço dos transgênicos contra o patrimônio ambiental brasileiro e a segurança da população", apelou o Greenpeace.