O Conselho Nacional dos Direitos da Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) aprovou, nesta quarta-feira, uma carta aberta a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta foi aprovada durante seminário realizado pela Secretaria de Direitos Humanos para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
No texto, o Conade, que é formado por representantes do governo e da sociedade civil, cobra os compromissos com os portadores de deficiência assumidos em uma carta feita durante a campanha eleitoral.
Na carta, que traz 13 pontos, o presidente se compromete a, por exemplo, desenvolver programas voltados para a criação de centros de reabilitação, promover campanhas nacionais permanentes sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência, estimular pesquisas e produção de equipamentos e tecnologia para uso das pessoas portadoras de deficiência, entre outros.
O documento assinado pelo conselho quer que o órgão seja transformado em secretaria nacional e pede apoio efetivo do governo para assegurar os recursos e investimentos federais nas áreas de atuação de políticas públicas.
A intenção do Conade é entregar, ainda hoje, a carta ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para que seja encaminhada ao presidente Lula.
O seminário Avaliação das Políticas Públicas dirigidas às Pessoas com Deficiência, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos, foi realizado durante a manhã em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.