Conselho de Justiça aprova criação de banco dados sobre presos

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de fiscalizar e estabelecer diretrizes para o Judiciário, aprovou hoje a criação de um banco de dados eletrônico sobre todos os presos do País. A meta é que o banco contenha "fichas" detalhadas de cada presidiário, com informações, sobre o crime, pena estabelecida, histórico de comportamento no cárcere e relatos sobre sua eventual participação em rebeliões.

A implantação deve começar dentro de 30 dias, mas ninguém sabe ao certo quando ele estará funcionando plenamente. Os integrantes do CNJ acreditam que as informações poderão ajudar as autoridades da área de segurança a prever rebeliões e a combater ofensivas do crime organizado, como a promovida no último fim de semana pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado de São Paulo.

O secretário-geral do conselho, Sérgio Tejada, informou que caberá ao próprio CNJ coordenar o banco de dados. A idéia, segundo ele, é que ele seja alimentado e consultado por todos os órgãos envolvidos na área de segurança tanto na frente policial quanto na judiciária.

"Teremos todas as informações necessárias sobre cada presidiário. Assim, poderemos tratar cada um deles individualmente e não coletivamente, como acontece hoje em dia. Isso fará com que cada presidiário tenha tratamento justo e adequado", afirmou o secretário do CNJ.

Presente à sessão na qual o CNJ aprovou a criação do banco de dados, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Celso Limongi, disse que a novidade poderá ajudar as autoridades a agirem quando necessário. Ele também afirmou que as informações, com o perfil de cada preso, poderão evitar problemas futuros. Para Limongi, a crise enfrentada por São Paulo tem origem em uma "omissão do Estado que vem de longa data".

Execuções penais – Hoje juízes de São Paulo e do Rio de Janeiro criaram um grupo de trabalho para estudar medidas para acelerar o processo de execução penal.

Voltar ao topo