Brasília – De nada adianta investir mais em saúde se os recursos públicos são mal-administrados. Essa é a avaliação do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, após concordar com as conclusões de relatório do Banco Mundial (Bird) que aponta a ineficiência como uma das principais ameaças à sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Elaborado a pedido do Ministério da Saúde, o estudo constatou que a falta de articulação no planejamento das ações e na execução do orçamento, além do excesso de burocracia, criam entraves que resultam em aumento de custos.
De acordo com o relatório, se nada for feito para melhorar a gestão do SUS, em 2025 os gastos com a saúde no Brasil subirão dos atuais 8% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), saltando de R$ 35 bilhões para R$ 52 bilhões por ano.
Para melhorar a gestão do SUS, o relatório sugere várias medidas como a autonomia para as unidades de saúde definirem como vão gastar os recursos públicos, a fixação de metas para o atendimento médico e a capacitação profissional dos funcionários.
Segundo Francisco Batista Júnior, essas propostas são necessárias para que os investimentos na saúde pública dêem resultados. Ele comentou que a maioria dos problemas apontados pelo Banco Mundial é causada pelo modelo atual de saúde pública, que privilegia o atendimento ao paciente em vez da prevenção.
?Esse modelo assistencial, que privilegia o tratamento da doença, cria uma dependência muito forte em relação aos leitos hospitalares, o que encarece o sistema tanto para o governo como para os contribuintes?, ressaltou. E opinou que o modelo de saúde está esgotado e não tem condições de ser financiado: ?Como a população vai continuar a crescer, o governo terá de mudar a maneira como gasta o dinheiro público, para que o SUS não entre em colapso. Somente uma melhoria na gestão e o investimento em prevenção podem fazer isso?.
Em relação aos profissionais de saúde, o documento do Banco Mundial aponta que a rigidez da legislação trabalhista brasileira impede a agilidade na contratação de pessoal. O presidente do Conselho discordou dessa conclusão: ?O problema, na verdade, é o desrespeito à legislação. Se todas as contratações fossem feitas por meio de concurso público, as unidades de saúde não estariam repletas de apadrinhados políticos sem qualificação?.
Apesar de ter encomendado o estudo, o Ministério da Saúde não informou se o relatório será usado para traçar políticas públicas e definir as prioridades do governo na área. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério informou que o novo ministro, José Gomes Temporão, ainda está lendo o texto.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, no entanto, afirmou que o ministro deve levar em conta as constatações do relatório. ?Há muito tempo o Conselho reivindica autonomia administrativa e gestores eminentemente profissionalizados e livres de ideologias políticas para a saúde pública. O relatório vem em bom momento e é importante que esse documento traga, a médio prazo, melhorias na qualidade do serviço prestado?.