Congresso mundial analisa desafios e perspectivas do Direito do Trabalho

A atualidade do debate da Área Livre de Comércio das Américas (Alca) reuniu juristas para o I Encontro Jurídico Continental que hoje se encerra em Piracicaba, SP, organizado por dezenas de entidades. Suas conclusões vão balisar as ações que, no campo do Direito, serão propostas ao governo brasileiro e aos parlamentares. Iniciativa decorrente do esforço de um atuante grupo de advogados que formou uma rede na Internet visando a análise do tema, troca de informações, propostas de debates, além da intermediação de projetos concretos dirigidos ao movimento de defesa dos interesses nacionais e populares.

Em seguida, na terça-feira, dia 2, Montevidéu acolherá os integrantes da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho na abertura do XVII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social para o debate dos Desafios e Perspectivas do Direito do Trabalho. Entre os juristas destacam-se Mario Grandi (Itália), Fernando Valdes dal Ré (Espanha), Marie Laure Morin (França), Mozart Russomano (Brasil), Mário Ackerman (Argentina), Mário Pasco (Peru) para a análise do tema central e demais pontos relacionados com os Direitos Fundamentais da Pessoa e do Direito do Trabalho, os agentes da negociação coletiva, a proteção social dos sem-emprego, Direito do Trabalho frente as novas formas de organização empresarial. O evento se estenderá até o dia 5 de setembro (informações:XVII conglab@netgate.com.uy).

Na seqüência, os integrantes do Grupo de Bologna reúnem-se em Buenos Aires em seu XII Encontro, de 7 a 9 de setembro, enfrentando as seguintes questões: Sulamérica Hoje:contexto e perspectivas, o caminho da integração, Relações laborais e integração regional, exclusão social e relações laborais. O Encontro se realiza sob os auspícios da Universidade de Bologna, da Universidade Castilla-La Mancha e da Organização Internacional do Trabalho. O Grupo de Bologna é composto pelos ex-bolsistas dos cursos da Universidade de Bologna que todos os anos se reúnem com juristas da Europa e da América para reflexões sobre os temas da atualidade do Direito Social, além de examinarem as condições dos novos cursos na Itália e na Espanha (informações: grupobcmtencbsas@yahoo.com.ar).

Crescem de importância, na atualidade, os congressos internacionais de Direito do Trabalho diante da grande complexidade dos temas abordados, em decorrência das drásticas mudanças observadas nas relações entre capital e trabalho. As conclusões científicas, unidas com as experiências legislativas nos países europeus e latino-americanos, têm contribuído significativamente para a compreensão da atual fase de transição vivida no mundo do trabalho.

O Presidente Getúlio Vargas terá sua fotografia exposta no Estádio de São Januário, do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, quando assinava naquele local, em comemoração de 1.º de maio de 1943, o Decreto outorgando a Consolidação das Leis do Trabalho *** Federações de Trabalhadores da região sul acertaram a data de 3 de outubro para evento que reunirá suas bases sindicais em Foz do Iguaçu na continuidade do movimento em defesa do artigo 8.º da CF/88, em particular a unicidade sindical. Organizações sindicais dos empresários decidiram aderir ao evento. *** Os dirigentes sindicais paranaenses Van Der Osten (CUT), Sérgio Butka (Força Sindical) e João Batista da Silva (CAT) estão integrando as comissões temáticas do Fórum Sindical Nacional, em Brasília *** O jurista Enrico Traverso, da União Européia e do Grupo de Bologna, esteve em Curitiba, recepcionado pelos ex-bolsitas do Curso da Universidade de Bologna e por professores de Direito Internacional, em visita monitorada pela advogada Diana de Lima e Silva, coordenadora do grupo no Brasil *** Afirmando que “mundos do trabalho são sempre complexos”, o prof. Flávio Gomes, da UFRJ, escreveu o ensaio “O cotidiano de um escravo”, publicado no caderno “Mais”, da Folha de S.Paulo (24.8.03). Se não leu, leia *** Na luta contra as drogas, o advogado e vereador André Passos, apoiado por jovens trabalhadores e entidades de direitos humanos, propõe o Fórum Municipal no Combate às Drogas (informações: 350.4526).

Lição de sobrevivência, luta e trabalho: “Ele era um velho que pescava sozinho em seu barco, na Gulf Stream. Havia oitenta e quatro dias que não apanhava nenhum peixe. Nos primeiros quarenta, levara em sua companhia um garoto para auxiliá-lo. Depois disso, os pais do garoto, convencidos de que o velho se tornara salao, isto é, um azarento da pior espécie, puseram o filho para trabalhar noutro barco, que trouxera três bons peixes em apenas uma semana. O garoto ficava triste ao ver o velho regressar todos os dias com a embarcação vazia e ia sempre ajudá-lo a carregar os rolos de linha, ou o gancho e o arpão, ou ainda a vela que estava enrolada à volta do mastro. A vela fora remendada em vários pontos com velhos sacos de farinha e, assim enrolada, parecia a bandeira de uma derrota permanente” (eis o velho pescador Santiago, na descrição de Ernest Hemingway, em “O Velho e o Mar”, 1952).