Congresso discute situação do fundo de pensão dos funcionários da Varig

Brasília ? A situação do fundo de pensão dos funcionários da Varig (Aerus) foi um dos pontos abordados durante nova audiência pública realizada por quatro comissões do Senado, hoje (2), para discutir a crise da Varig. O coordenador do Grupo de Trabalhadores da Varig (TGV), Márcio Marsillac, informou que os aposentados foram avisados por meio de cartas que o Aerus só poderá garantir pagamento dos aposentados até outubro. A partir deste mês os benefícios começam ser reduzidos em 30% até chegar a 50%, no mês de outubro. Após esse prazo, o pagamento passa a depender da situação de caixa do fundo.

Se não receberam o benefício do fundo de pensão Aerus os aposentados ficam apenas com a fonte proveniente do INSS. Segundo o engenheiro de vôo aposentado, Félix Oliveira, isso pode significar uma redução de mais da metade nos rendimentos dos aposentados. "Tem colegas com 28 anos de contribuição que estão perdendo esse valor dentro do Aerus", afirma.

Diversos aposentados que acompanharam a audiência pública entregaram os cartões do plano de saúde ao presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senador Heráclito Fortes (PFL-PI). "Vamos perder a condição de pagar o plano de saúde que custa mais caro para os mais idosos", afirma o aposentado Félix Oliveira.

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência decretou, no dia 12 de abril, a intervenção no fundo, bem como a liquidação extrajudicial dos planos de benefícios I e II patrocinados pela Varig. O coordenador do TGV, Márcio Marsillac, disse que a recuperação do Aerus deve ser um potencializador e não empecilho para a recuperação da Varig. "Com a liquidação pela Secretaria de Previdência Complementar ficou muito complicado que ele seja um potencializador. È necessário fazer uma discussão de qual o melhor encaminhamento em relação ao Aerus para viabilizar a recuperação da empresa".

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, e o secretário de previdência complementar, Adacir Reis, não compareceram à audiência. Embora tenha justificado a ausência, os senadores consideraram desrespeitosa a atitude do presidente do BNDES de não atender pela segunda vez a convite para discutir o assunto. Foram aprovadas novas convocações para que Fiocca e Adacir Reis participem de futura audiência pública. Além dele, será convidado também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Furlan.

As comissões que debatem conjuntamente a situação da Varig são a de Serviços de Infra-estrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

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