O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) divulga nesta semana o documento contendo as conclusões da 2ª Conferência Municipal de Curitiba (COMCURITIBA), realizada neste sábado e domingo (30 e 31). O IPPUC foi o coordenador da conferência, que reuniu cerca de 700 pessoas, na Reitoria da Universidade Federal do Paraná.
Aberta na noite de sábado pelo vice-prefeito, Luciano Ducci, a COMCURITIBA debateu e definiu a posição da capital sobre grandes temas relacionados à questão urbana. Na abertura, Luciano Ducci destacou a intensa participação, que segundo ele, é o caminho mais seguro para a construção da cidade. "Cada bairro tem sua necessidade e é só com a estreita parceria entre o poder público e a sociedade que poderá haver uma grande transformação", afirmou Ducci.
Para o presidente do IPPUC e coordenador da COMCURITIBA, a Conferência foi um exercício de cidadania e democracia e um exemplo do que o prefeito Beto Richa defende nas suas diretrizes, de gestão democrática da cidade e seu desenvolvimento institucional.
"A forte presença da comunidade, incluindo representantes dos bairros da cidade, foi a grande marca da nossa conferência municipal. A representatividade e a participação intensa nos debates fizeram desta conferência um autêntico sucesso", resumiu Clodualdo Pinheiro, ao final dos debates.
O documento da COMCURITIBA, que está sendo agora redigido e formatado, sintetiza a posição de Curitiba em relação aos seguintes temas: participação e controle da sociedade sobre a cidade; questão federativa em habitação, saneamento, mobilidade e urbanismo; controle urbanístico e regionalização metropolitana; formas e mecanismos para o financiamento da cidade, e Plano Diretor Participativo de Curitiba nos seus 40 anos.
A posição da capital sobre cada um temas discutidos na Conferência Municipal, assim como a dos demais municípios, será agora enviada à Conferência Estadual das Cidades, já marcada para o dia 22 de setembro, em Foz do Iguaçu.
A última etapa será a Concidades, conferência de âmbito nacional, que se realizará em novembro, em Brasília, e da qual sairá as bases para a formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
A Conferência Municipal de Curitiba teve também a presença do coordenador da 2ª Conferência Estadual das Cidades, Luiz Forte Netto; representante do reitor da UFPR, do professor Pedro Bodê, e do presidente da Câmara dos Vereadores, João Cláudio Derosso.
A representante da sociedade civil organizada, Rosa Moura, falou sobre os dois anos desde a 1a COMCURITIBA. Ela lembrou que a primeira conferência foi realizada pela sociedade, sem o poder público. "Em 2005 vivemos outros tempos. A Conferência foi convocada pelo poder público, avanço que merece ser louvado", afirmou.
Aula Magna
As atividades do primeiro dia da conferência foram encerradas com aula magna do professor Belmiro Valverde Jobim Castor, especialista em administração pública, com o tema "Política Urbana, o tecido nacional".
Na sua palestra, ele fez uma análise de todos os temas da Conferência Municipal, em especial sobre a questão do controle social. "É preciso expandir a participação direta da população, mas respeitar o processo político-institucional federativo; ampliar o controle substantivo da população sobre os atos dos governantes e evitar a criação de burocracias participativistas", afirmou.