Brasília – O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse nesta quinta-feira (21), ao divulgar os resultados do Regime Geral da Previdência Social, que é preciso acompanhar o aumento na concessão de auxílios-doença. Segundo o balanço, no mês de agosto, o número de auxílios-doença concedidos aumentou 29,6% em relação a julho.
?Vamos ficar de olho para ver em que patamar se estabiliza, se vai se estabilizar. Se não se estabilizar, vamos ter que avaliar o que está acontecendo, se efetivamente há um retorno das pessoas cujos benefícios tiveram a cessação em um determinado momento?, afirmou. Foram pagos 226.514 benefícios no mês passado, contra 174.808 no mês anterior. Em comparação com agosto de 2005, o aumento foi de 47,6%.
Schwarzer disse que o aumento foi provocado pelo sistema de pedido de prorrogação de auxílio-doença adotado em maio deste ano. De acordo com ele, o pedido de prorrogação facilitou o processo para ampliação do prazo de vigência desse benefício. Antes da criação do pedido de prorrogação, a requisição era feita através do pedido de reconsideração em que era necessário reavaliar todo o processo de concessão do auxílio-doença.
?Era um processo muito mais complexo, que criava mais dificuldade para a prorrogação do prazo de pagamento do auxílio-doença?, ressaltou. ?O pedido de prorrogação tornou mais ágil esse processo de análise, portanto, era de se esperar que houvesse um aumento novamente do número de auxílios-doença concedidos em manutenção?.
Caso a tendência de aumento na concessão do auxílio não se estabilize, Schwarzer disse que pode ser estudada a adoção de medidas administrativas para evitar pagamentos desnecessários. ?O auxílio-doença não é para ser um seguro-desemprego disfarçado?, ressaltou.
?Se o pedido de prorrogação abrir novamente a porteira, vai ser uma coisa preocupante. Então, vamos ter que voltar a nos preocupar com a forma desenhar o pedido de prorrogação para preservar os trabalhadores que precisam do auxílio-doença e evitar que ele se transforme num seguro-desemprego disfarçado para outros?, explicou.
O resultado divulgado hoje apontou também que o valor médio real do benefício pago pela Previdência Social cresceu 4% em relação ao ano passado, chegando a R$ 523,63. Mas 67,7% dos beneficiários, um total de 16,3 milhões de pessoas, recebem apenas o equivalente a um salário mínimo (R$ 350).
Schwarzer destacou que os benefícios pagos na área rural e os da assistência social são definidos por lei. ?É preciso atentar para o fato de que os benefícios da Previdência Rural são, por definição, de um salário mínimo. E os da assistência social também?, lembrou. Segundo Schwarzer, se fosse feita uma relação direta entre a contribuição dos segurados e o benefício a ser pago, a maioria das pessoas receberia menos de um salário mínimo.