Até o dia 30 de abril ficam proibidas coletas, transporte e comercialização das sementes da Araucária, conhecidas popularmente como pinhão. O corte das árvores que contém pinha também está proibido durante seis meses. A medida é uma atualização feita pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Rasca Rodrigues, no dia primeiro deste mês, da Portaria Normativa nº 20 de 1976, que tem como objetivo proteger as sementes de Araucária, que desempenham papel importante na proliferação e conservação da espécie no Paraná.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luis Eduardo Cheida, a regra permanece a mesma, o que muda são os prazos das proibições. ?Estamos apenas prolongando o prazo. Agora, a proibição de coleta, transporte e comercialização que era de fevereiro a março, vai até 30 de abril. A outra inclui o corte de pinheiros portadores de pinha e irá esticar até julho?, diz.
A partir desta mudança, o IAP intensifica a fiscalização junto com o Batalhão de Polícia Florestal nos locais de compra e venda da semente, assim como nas regiões que desempenham atividades de coleta e transporte. ?Todo o estado será fiscalizado, com ênfase na região sul e centro-sul, onde se concentram os maiores produtores?, diz Cheida.
De acordo com Jarbas Shimizu, engenheiro florestal da Embrapa, apenas esta proibição não ajuda na preservação da espécie. ?São vários fatores que estão diretamente ligados à extração e não posso assegurar que uma medida vai resolver a situação. Se a lei proíbe que se corte até certa data, isso vai garantir que aquela árvore que seria cortada tenha tempo de disseminar as sementes que, antes de cair, provavelmente serviriam de alimento para alguns pássaros, aumentando a chance de disseminação natural. Se caírem no chão, os catadores de pinhão provavelmente não vão deixar nenhuma semente, ou então, muitas serão carregadas por roedores ou outros animais que vão ajudar a disseminar. Se forem os animais, a Araucária vai ter chances de proliferar, mas não quer dizer que vai resolver o problema?, diz Shimizu.
Durante todo o período a população também será orientada. ?Estamos orientando os nossos escritórios regionais para fazerem a divulgação nos respectivos municípios através da imprensa. Também vamos orientar a população nas palestras e nos cursos que ministramos. Em todos os momentos que forem possíveis, vamos fazer esse alerta para que não haja consumo. O site da própria secretaria, também vai conter as informações?, afirma o secretário Cheida. Quem desrespeitar a portaria corre o risco de pagar multa que pode variar entre 100 e 500 reais.