A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o movimento Rural Brasil, que é formado pelas principais entidades de classe representativas da área agrícola, pretendem entregar um documento contendo uma análise minuciosa sobre a situação do setor e sobre temas que têm impacto direto na agropecuária, ao governo eleito.
O presidente da CNA, Antonio Ernesto de Salvo, disse hoje (28) à Agência Estado, que este documento conterá uma avaliação atual da situação produtiva, da área fundiária, tributária, de meio ambiente, e da Amazônia, entre outras, e sugestões sobre os aspectos que o segmento rural julga conveniente manter como está, mudar ou aprimorar. O documento será entregue tão logo o novo governo indique o nome do interlocutor com o setor agrícola, no processo de transição.
Salvo disse que o documento será analisado primeiramente pela diretoria da CNA na quinta-feira (31), por ocasião das eleições da entidade. Salvo será reconduzido ao cargo, por um processo de chapa única, para um quarto mandato. Em seguida, no dia 6 de novembro, essas análises e sugestões serão submetidas ao movimento Rural Brasil, em reunião marcada para às 15h. ?À essa altura, esperamos que já tenha sido nomeado um interlocutor com o setor rural no processo de transição?, afirmou. Entre as preocupações do estão a questão fundiária e o baixo retorno de algumas atividades, como a do setor leiteiro, que vêm trazendo prejuízo aos produtores, devido à baixa remuneração.
Com relação à questão fundiária, o presidente da CNA disse que o setor quer a manutenção da Medida Provisória 2.183, editada pela primeira vez em 1997, e que proíbe a vistoria feita pelo Instituto Nacional de Reforma agrária (Incra), em terras invadidas. Esta MP, que alterou um artigo da Lei Agrária, determina que a vistoria só pode ser feita dois anos após ter cessado a invasão. ?Esta medida impediu que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) continuasse pautando o Incra?, afirmou.
O presidente da CNA disse ainda que os produtores também têm receio de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva adote alguma medida para taxar as exportações do setor agrícola. Este receio, segundo ele, vem do pronunciamento feito na sede da própria entidade, antes das eleições, no qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva criticou a chamada Lei Kandir, que isentou as exportações do ICMS (Imposto sobe Circulação de Mercadorias e Serviços).
Salvo também lembrou do caso da Argentina onde, em função da desvalorização cambial, as autoridades taxaram as exportações do País em 20%. ?Qualquer medida nesse sentido é um retrocesso?, afirmou. O presidente da CNA disse acreditar, contudo, que, pelo fato de não ter maioria no Congresso e ter ganho as eleições em apenas três Estados, o novo presidente será obrigado a negociar mais do que pretendia com toda a sociedade. ?A vitória do PSDB em São Paulo e do PMDB no Rio Grande do Sul foi fundamental para equilibrar a demanda por negociação?, afirmou.