O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, iniciou hoje pressões para agilizar a aprovação dos projetos que recriam as Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Em visita ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Ciro Gomes pediu pressa na votação das propostas, já aprovadas na Câmara, como também o apoio político do Congresso para o projeto de transposição do Rio São Francisco.
O ministro defende alterações no Fundo de Desenvolvimento Regional, criado no bojo da Reforma Tributária, a fim de que os recursos sejam repassados diretamente para as duas autarquias e não para os governos estaduais como ficou estabelecido pelo projeto aprovado no Senado e que agora está em tramitação na Câmara. Apesar de defender o texto aprovado no Senado, Sarney defendeu a reabertura das negociações. “Eu próprio negociei e ficou acordado que os recursos do Fundo serão aplicados pelos governos estaduais e não pelas agências criadas com a extinção da Sudam e Sudene. Mas nada impede que se possa reabrir a discussão, que se possa conseguir mais recursos que estão alocados para dividir esses recursos entre as agências e os próprios governos dos Estados”, afirmou Sarney.
A distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional foi um dos pontos mais polêmicos da discussão em torno da reforma tributária, que se arrastou meses e meses envolvendo os governadores e o governo federal. O senador Sarney não prometeu ao ministro Ciro Gomes aprovar os projetos de recriação da Sudam e Sudene até final do ano. “São projetos que importam visões e muitos interesses de modo que não podemos dizer que possam ser aprovados até final do ano. Mas o desejo das bancadas dessas regiões é que sejam votados imediatamente. Há um anseio pela volta da Sudam e da Sudene que inexplicavelmente foram extintas”, completou Sarney. Segundo o senador, o ministro Ciro Gomes deseja dar uma concepção diferente aos projetos envolvendo o Nordeste.
“Que eles não sejam circunstanciais, mas que alcancem um longo período, dentro de uma visão de que os problemas sejam encarados na sua totalidade e não de forma segmentada. Outra visão, que é justa, é que os recursos disponíveis sejam aplicados imediatamente, nos problemas emergenciais. Daí é preciso harmonizar e procurar um meio-termo para conjugar um projeto de longo prazo com os emergenciais que também são necessários”, avaliou o presidente do Senado. Em relação ao projeto de transposição do Rio São Francisco, Sarney disse ser uma proposta que, pelas suas implicações, demanda tempo.