Brasília ? O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cancelou hoje (5), por falta de quórum, a audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado que iria discutir a exploração sexual de crianças e adolescentes. Os quatro ministros convidados para participar da discussão, Fernando Haddad, da Educação, Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, Luiz Marinho, do Trabalho e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, enviaram representantes. Os senadores da comissão também não estavam presentes e poucos movimentos sociais apareceram na reunião.
O requerimento foi apresentado pelo presidente da CDH, Cristovam Buarque, após uma série de reportagens veiculadas pelo Jornal da Globo sobre o tema. Na opinião do senador, o governo precisa ter um responsável que se comprometa a tocar o programa de erradicação da prostituição infantil no Brasil. "O que tem são programas de assistência às meninas e meninos que vivem explorados sexualmente, mas erradicar é dizer em tantos meses, ou anos, ou décadas ou séculos nós vamos resolver o problema", disse Cristovam.
Segundo o senador, a solução passa pela escola. Ele diz que é necessário empregar os pais dessas crianças e criar escolas que funcionem em período integral. "Este assunto a gente sabe como resolver, falta vontade do governo e a prova é que uma audiência convocada para isso não tem público, nem senadores, nem ministros vieram, apenas mandaram representantes. Mesmo as entidades vieram em número pequeno", afirma.
O secretário nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Osvaldo Russo, compareceu à audiência representando o ministro Patrus Ananias. Ele afirmou que concorda com o senador que é necessário combinar as políticas públicas para resolver o problema e disse que o MDS está cumprindo o seu papel.
"A assistência social cumpre o seu papel de proteção social, as famílias que necessitam, as crianças que necessitam, está cumprindo muito bem. Nós estamos expandindo e qualificando melhor o sistema, mas também é necessário integrar a política de educação, de saúde e de segurança pública no caso da exploração sexual", afirma.
O secretário levou para a audiência uma nota técnica que mostra a evolução do programa Sentinela, que atua no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual. Segundo o documento, em 2003 o programa estava implantado em 305 municípios e atendeu cerca de 20 mil pessoas. No ano passado, o Sentinela atingiu 1.104 municípios e atendeu cerca de 30 mil jovens.