Regularizar a situação de taxistas que trabalham como autônomos é o objetivo de uma campanha que está sendo lançada pela Associação dos Taxistas e Similares de Curitiba. Segundo o presidente da entidade, Wilson César Correia, cerca de 3,5 mil taxistas trabalham sem registro em carteira na capital paranaense.
Eles se encaixam nas prerrogativas de uma Lei Federal de 1974, que estabelece que os permissionários (donos de carro) podem ter até dois taxistas colaboradores sem vínculos empregatícios. ?Queremos discutir mecanismos para mudar a Lei e transformar autônomos em empregados?.
A intenção também é que os autônomos passem a pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – atualmente 90% deles não pagam -, ter pelo menos um dia de folga durante a semana e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O taxista Airton Cirino dos Santos, que está na atividade desde 1974, é a favor da regularização. Ele não paga INSS e se queixa por não ter direitos garantidos. ?Se eu pagasse INSS desde que comecei a trabalhar, hoje eu estaria às vésperas da aposentadoria. Concordo que os profissionais que hoje trabalham como autônomos devam ser registrados?, diz. (Leia mais na edição de amanhã do jornal O Estado do Paraná)