Como previu o próprio ministro Joaquim Barbosa, o inquérito do mensalão terá uma tramitação lenta, tortuosa e complicada no Supremo Tribunal Federal (STF). Hábeis advogados poderão conseguir postergar o primeiro julgamento, no qual o STF decidirá se abre ou não uma ação penal contra os acusados. Se o processo for aberto, eles também poderão protelar o julgamento da ação que resultará ou não na condenação de seus clientes.
Essas oportunidades ocorrerão porque o inquérito e o processo têm três fases que se subdividem em diversas outras. E o STF não pode pulá-las sob pena de tudo ser anulado. Há ainda a possibilidade de surgimento de incidentes processuais, como o encaminhamento de pedidos de habeas corpus requerendo a suspensão do inquérito.
As dificuldades começarão já na notificação dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Eles moram em várias cidades. A idéia inicial do Supremo é notificar primeiro os residentes na capital federal. Nesse grupo estão congressistas acusados de receber o mensalão.
Notificados, todos terão o direito de consultar o inquérito. O problema é que só existe um inquérito. Ele deverá ficar à disposição dos advogados dos denunciados em uma sala no STF reservada especificamente para esse objetivo. O inquérito tem cerca de 5 mil páginas e 65 anexos. Os documentos com sigilos bancário, fiscal e telefônico terão de ser lacrados pelo Supremo
"O que a secretaria do STF pensa em fazer para racionalizar o acesso aos autos é começar (a notificar) por Brasília e depois para os outros Estados por meio de carta de ordem", explicou Barbosa. Se a denúncia for aceita, uma ação penal será aberta no Supremo. Nessa fase, cada um dos acusados terá o direito de pedir a realização de diligências e perícias para as quais não há prazo estipulado. Ou seja, isso poderá postergar ainda mais a tramitação do processo.