Depois de uma audiência pública, várias reuniões e uma solicitação de colaboração feita à empresa Google – ainda não atendida -, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) entregou à embaixada dos Estados Unidos um relatório com várias denúncias de crimes de pornografia infantil e pedofilia cometidos no site de relacionamento Orkut. Os documentos, encaminhados à tarde ao conselheiro Dennis Hearne, deverão ser enviados para o Parlamento norte-americano.
"Nosso propósito é criar uma colaboração com o parlamento norte-americano, que também iniciou uma investigação sobre pedofilia e outros crimes cometidos pela internet", afirmou o presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Ele conta que, apesar dos esforços dos últimos meses, não houve ainda nenhum avanço no Brasil para impedir a prática dos crimes pela rede.
Há poucos meses, um diretor da Google, empresa proprietária do Orkut, esteve no Brasil especialmente para discutir o assunto. Participou de uma audiência pública e se comprometeu a colaborar com autoridades brasileiras. Mas a forma para isso ainda não foi encontrada.
Pouco depois da reunião de representantes da Google com autoridades brasileiras, contou Greenhalgh, foi cogitada a possibilidade de a empresa criar uma equipe de profissionais com domínio da língua portuguesa para atuar no Brasil e receber denúncias de atos cometidas por seus usuários, localizar os autores e retirar do ar os sites com conteúdo criminoso. "Pouco se avançou. E a prática dos crimes continua", observou o deputado.
Além de crimes de pedofilia e prostituição infantil são encontrados no Orkut comunidades que promovem a homofobia, o racismo e a tortura, disse o deputado. "É preciso tomar medidas eficazes, rápidas. Não podemos conviver com tal tipo de prática" emendou. Pelos cálculos da comissão, a empresa Google deixou até agora de responder 37 pedidos de investigação da Justiça brasileira.
O documento encaminhado ao Parlamento Norte-Americano foi preparado pela organização não-governamental SaferNet Brasil, especializada em receber denúncias de crimes praticados pela internet. A ONG recebeu 9.982 denúncias de pornografia infantil na internet entre 30 de janeiro e 26 de abril de 2006. A maioria – 9,1 mil – referem-se a crimes praticados no Orkut.