Brasília – A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) acompanha com atenção o desenrolar das negociações na equipe econômica do governo, que podem acarretar redução da carga tributária para mais produtos usados em edificações, de modo a completar uma lista de desonerações iniciada neste ano. Quem afirma é o presidente da entidade, Paulo Safady Simão.
Em fevereiro, o governo eliminou o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de 13 itens utilizados na construção civil e reduziu para 5% a carga tributária cobrada de outros 28 produtos, com renúncia fiscal estimada em R$ 1,35 bilhão/ano pela Receita Federal. Há dois meses, o benefício foi estendido a 11 produtos ? oito com redução do IPI para 5% e três com isenção total ?, e a projeção de renúncia fiscal aumentou para R$ 1,4 bilhão.
Agora, o setor reivindica a inclusão de mais produtos para completar a lista de desonerações na construção civil, como forma de incentivar a habitação popular e estimular a oferta de crédito imobiliário mais barato. ?A redução ou simples isenção de imposto é sempre bem-vinda?, comenta Simão.
Embora os técnicos dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento evitem antecipar comentários sobre o estágio das negociações, o presidente da CBIC prevê um desfecho favorável para a próxima semana, com a inclusão de conexões de tubos plásticos, argamassa não-refratária, ladrilhos e lajes não-esmaltadas, válvulas hidráulicas, portas e janelas, dentre outros, na lista de desonerações.
O setor também pede incentivos fiscais para cimento, fechaduras, dobradiças, telas de aço e material elétrico ? enfim, tudo o que possa contribuir para baratear os custos da construção. Mas, conforme enfatizou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, em conversa com jornalistas na última quinta-feira (17), ?a desoneração em estudo, ainda de forma embrionária, não contempla produtos usados pela indústria pesada, como cimento?.
Tanto a CBIC quanto a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) prometem manter a discussão para beneficiar a totalidade dos produtos usados pela construção, e sustentam que até prova em contrário cimento também é usado em casas populares, apesar de ser um dos insumos mais caros. ?Por isso mesmo, seu barateamento é necessário para o aumento de investimentos e redução do déficit habitacional?, diz Paulo Safady Simão.