A governadora Yeda Crusius (PSDB) decretou situação de emergência no sistema penitenciário estadual. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (7), após consultas ao Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida permitirá que os recursos previstos no orçamento sejam aplicados imediatamente na construção e ampliação de presídios e na aquisição de equipamentos, permitindo, inclusive, a dispensa de licitação.
Para acelerar os projetos será criada uma força-tarefa formada por representantes do governo do Estado, Judiciário, MP e prefeituras dos municípios onde serão construídos presídios. O Estado está construindo duas penitenciárias, em Santa Maria e Caxias do Sul, e projeta outras sete – três para Guaíba e as demais para São Leopoldo, Passo Fundo, Bento Gonçalves e Lajeado.
Quando estiverem prontos, os presídios terão 3,6 mil novas vagas. A população carcerária atual é de 27 mil pessoas, mas a capacidade das 91 penitenciárias do Estado limita-se a 17,1 mil lugares. O caso mais grave é o do Presídio Central de Porto Alegre, onde 4,7 mil detentos dividem espaços destinados para apenas 1,4 mil. Algumas celas com capacidade para oito pessoas estão ocupadas por 38 presos.
Na quinta-feira passada, depois de uma visita ao Presídio Central, o juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios da região metropolitana de Porto Alegre, disse que, pela primeira vez na vida, estava sentindo “vergonha de ser gaúcho”.