Belém – Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang, já foi condenado pela Justiça do Trabalho do Pará e do Amapá em 2004 por exploração de trabalho escravo. O fato foi lembrado ontem, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Lóris Rocha Pereira Júnior, durante sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (PA e AP), presidida pelo juiz Vicente Malheiros da Fonseca, presidente em exercício do TRT. A polícia divulgou um novo retrato do fazendeiro, com uma imagem mais atualizada.
Uma ação fiscal da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (DRT) em 28 de junho de 2004 relatou as ?condições precárias? vividas pelos trabalhadores, tendo Vitalmiro assumido que contratara apenas duas das 13 pessoas localizadas em sua fazenda, tendo as restantes tido contratação intermediada pelo empreiteiro conhecido como ?Toin?.
O fazendeiro se recusou, na ocasião, a pagar os créditos trabalhistas devidos. Retirados da Fazenda Rio Verde e levados para o município de Altamira, os trabalhadores ficaram aguardando pronunciamento da Justiça. O Ministério Público do Trabalho então entrou com ação civil coletiva contra o fazendeiro em 29 de junho, ?requerendo a concessão de medida liminar para que fossem, desde logo, bloqueadas as contas bancárias do empregador até o limite de R$ 15.611,96?.
?A medida judicial foi recebida e incontinenti despachada pelo juiz do Trabalho de Altamira, Paulo José Alves Cavalcante, que deferiu a liminar pleiteada e procedeu o bloqueio das contas?, disse Loris Rocha Júnior na sessão do TRT.
O juiz Paulo José Cavalcante convocou audiência para o dia 6 de julho de 2004, tendo na época Vitalmiro, após muita negociação, concordado em pagar 67% dos valores devidos aos trabalhadores, além da hospedagem e alimentação pelos dias que ficaram em Altamira.
Perícia na arma
O revólver calibre 38 que teria sido utilizado na morte da missionária Dorothy Stang chegou ao Instituto Médico Legal (IML) na manhã de ontem. A arma será examinada pelo perito Joaquim Araújo, que espera divulgar o laudo até a próxima quarta-feira. A arma foi encontrada na fazenda de Vitalmiro Moura, em Anapu.
A polícia encontrou a arma depois que Rayfran das Neves Sales, que já confessou ter assassinado a freira, contou ao delegado Rilmar Firmino, do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, que havia escondido o revólver, embalado em um saco plástico, em uma área próxima ao local onde irmã Dorothy foi morta.
De acordo com o laudo divulgado pelo IML de Belém na quarta-feira passada, as balas que mataram a missionária são de revólver calibre 38. O primeiro tiro atingiu o abdomen de Stang. Foi o único que ela recebeu ainda de pé. Os outros cinco foram disparados à distância e pelas costas, quando a freira já estava caída no chão. Segundo o laudo, o tiro fatal foi na cabeça.
Irmão da freira vai a Anapu
Belém – O norte-americano David Stang, irmão da missionária Dorothy Stang, chegou ontem ao Pará para ?dizer adeus? à freira e visitar o túmulo dela na cidade de Anapu, onde nos últimos 15 anos dedicou sua vida à implantação de projetos de desenvolvimento sustentado em assentamentos da região Sudoeste do Estado. ?Eu sei que ela tinha muitos amigos e quero dizer um olá a todos eles?, disse David. Ele acrescentou que acredita na Justiça brasileira e que os responsáveis pela morte de sua irmã não ficarão impunes. ?Para mim, os brasileiros são ótimas pessoas e acredito que eles farão tudo aquilo que precisa ser feito para esclarecer esse crime.? Vestindo uma camisa com o retrato da irmã onde se lê a inscrição ?a morte da floresta é o fim da nossa vida?, e sempre acompanhado por uma equipe da rede de TV americana CNN, que prepara um documentário sobre a violência rural no Pará, David Stang fez questão de declarar que não veio ao Brasil para acompanhar as investigações sobre o caso. David ficará no Pará durante uma semana. Ele está hospedado na casa onde ficam as missionárias de Notre Dame, congregação religiosa da qual irmã Dorothy fazia parte. Ele adiantou que viajará nos próximos dias para Anapu. ?Quero abraçar aquele povo e ver o projeto pelo qual minha irmã tanto lutou.?
Incra retoma lote de Bida
Anapu – Um oficial de Justiça entregou ontem ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, em Anapu, no Oeste do Pará, documento de imissão de posse de 9 mil hectares de terra. No local serão assentadas 90 famílias de colonos que vivem na área onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada no dia 12. Um dos três lotes repassados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão subordinado a Rossetto, era ocupado por Vitalmiro de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da religiosa. Rossetto esteve na manhã de ontem na cidade para um encontro com líderes rurais.
A imissão de posse, garantida pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, é provisória. Bida tem direito de entrar com recurso contra a decisão. ?Mesmo que se prove que a terra é dele, a Justiça pode entender que a propriedade é improdutiva e, por isso, passível de desapropriação?, disse Cledston Ramos de Souza, oficial que entregou o documento ao ministro. ?O Incra pode continuar desenvolvendo seu projeto de assentamento na área.?
Após uma reunião com os líderes rurais ameaçados por grileiros em Anapu, o ministro Miguel Rossetto discordou da avaliação de que o governo tenha demorado em atuar contra o crime organizado de terras públicas no Pará. ?O governo trabalha desde o início do mandato para resolver os conflitos de terra?, afirmou. ?Irmã Dorothy participava desse processo e nos demonstrou esperança de que o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) de Anapu fosse instalado?, completou.
O ministro assinou uma portaria anexando os três lotes ao assentamento Esperança, idealizado pela missionária. Rossetto informou que cinco equipes do Incra, apoiados pelo Exército, estão avaliando as condições de 23 áreas onde ocorrem conflitos na região, para tentar destinar as terras em disputa ao programa de reforma agrária. As áreas com problemas agrários totalizam 63 mil hectares. ?Esses que sempre se beneficiaram da ocupação ilegal de terras sabem que estão perdendo e vão ser derrotados pela democracia, pela República e pela Justiça?, afirmou. Além do lote 55, local do assassinato da missionária, o assentamento Esperança contará com os lotes 108, ocupado por Milton Lemos da Silva, e 129, reivindicado por Francisco Ribeiro de Oliveira.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Souza, disse ao ministro que não basta o governo dar terras às famílias. É preciso, na avaliação do sindicalista, garantir infra-estrutura para a permanência dos colonos nas áreas de assentamentos. Ele afirmou que a presença das polícias e do Exército em Anapu estão inibindo a atuação dos grileiros. ?Mas só teremos um clima definitivo de segurança se a regularização fundiária for completa?, salientou.
Durante a reunião com Rossetto, os líderes rurais de Anapu queriam saber os nomes dos fazendeiros acusados de grilar terras na região que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça. A americana Jane Dwyer, de 64 anos, missionária que morava com Dorothy Stang, em Anapu, disse que a luta dos movimentos sociais contra os grileiros e madeireiros só ganhou força com a morte da amiga. ?Vamos continuar nessa luta com a mesma firmeza e a mesma teimosia?, disse. ?Eles (madeireiros e grileiros) achavam que tombando a Dorothy iriam nos parar, no entanto, estavam muito enganados.?