Brasília – A necessidade de uma nova vistoria na pista principal do Aeroporto de Congonhas, após a conclusão do grooving (ranhuras na pista para facilitar o escoamento da água e a frenagem), ainda não tem uma solução. Desde a semana passada, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentam versões diferentes sobre a responsabilidade sobre a vistoria.
Ontem (10), o presidente da Infraero, Sérvio Gaudenzi, disse que já encaminhou ofício à Anac comunicando à instituição do término das obras e solicitando uma nova vistoria para liberar ou não a pista para pousos em dias de chuva. Na semana passada, a assessoria da Anac disse que a compete a Infraero apresentar as informações relativas às condições da pista e que . Também afirmou que, como a execução do grooving não acarretou alterações nas características físicas da pista (como comprimento, suporte de pavimento e outros), não é necessário homologá-la.
Nesta terça-feira (11), em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados, o superintendente de Segurança Operacional da Anac, Marcos Tarcísio Marques dos Santos, disse que uma nova homologação não seria necessária. Apesar de reconhecer que não é sua área de atuação dentro da agência reguladora, Santos disse que obras de reforma ou manutenção dispensam uma nova homologação.
?O conhecimento que eu disponho é que só se faz a liberação de uma pista através de um procedimento de homologação quando se tem questões dimensionais afetadas nesta pista. Serviços que são vinculados a recuperação, manutenção não requerem novo procedimento de homologação?, disse. Segundo ele, a reposição do grooving não requer uma homologação por parte da Anac, ?pelo que me consta ficaria a cargo do responsável pela execução e coordenação do serviço – a Infraero?.
A resposta do superintendente da Anac foi dada após pergunta do deputado federal Vanderley Macris (PSBD-SP) para saber de quem seria a responsabilidade sobre a liberação da pista. ?Parece que existe um jogo de empurra, ninguém quer assumir mais essa responsabilidade?, disse.