O vice-presidente da TAM, Paulo Castello Branco, confirmou nesta terça-feira (19) que a VRG (nova Varig) perdeu três das 17 freqüências que tinha direito de operar para Frankfurt, na Alemanha, e que as mesmas foram colocadas em licitação nesta terça-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o executivo, a empresa tinha até o dia 18 de junho para operar as rotas, uma vez que já estava designada para voar para esse destino quando conseguiu o certificado de companhia aérea (Cheta) em dezembro do ano passado.
"Em nenhum momento eles questionaram a decisão da Anac, tanto que apresentaram nesta terça-feira, assim como a TAM, um plano para conquistar as rotas que foram colocadas em licitação", disse. Castello Branco explica que a VRG já operava sete freqüências e iniciou outras sete nesta semana, mantendo portanto o direito sobre 14 freqüências para Frankfurt.
De acordo com o executivo, a decisão de prorrogação de prazos concedida pela Justiça do Rio de Janeiro só vale para as rotas para as quais a empresa ainda não estava designada quando recebeu a certificação em dezembro.
O executivo não quis dar detalhes dos planos apresentados pela TAM para obter as novas freqüências, mas disse que está bastante otimista. A expectativa é de que o plenário da superintendência de serviços aéreos, formado por representantes de vários ministérios, encaminhe o parecer com o nome da empresa vencedora ainda nesta terça-feira para a Anac . A decisão do órgão regulador, no entanto, não tem prazo para ser divulgada.
Outras duas freqüências para Frankfurt também deveriam ter sido licitadas nesta terça-feira, mas foram suspensas pela Justiça após liminar obtida pela VarigLog, que critica o impedimento da participação de empresas de carga no processo. De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, as duas freqüências eram operadas pela empresa brasileira de cargas Absa, mas foram devolvidas por iniciativa da própria empresa.
O acordo bilateral entre o Brasil e Alemanha permite a realização de 22 freqüências de vôos semanais entre os dois países, dos quais até 12 podem ser de linhas para cargas. Além das 14 freqüências que estão sendo operadas pela VRG, outras três são operadas pela VarigLog. A Anac foi procurada pela Agência Estado, mas não se pronunciou sobre o assunto.