Brasília – Novo parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a recomendação de rejeição das contas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa de doações feitas por empresas sócias de concessionárias públicas. Amanhã, os ministros do TSE votarão o parecer do relator, José Gerardo Grossi. Os próprios petistas reconhecem que a tendência de Grossi é recomendar a aprovação com ressalva das contas e de os ministros seguirem o relator. A aprovação, mesmo com ressalva, garante a diplomação do presidente Lula, marcada para quinta-feira.
No total, cerca de R$ 10 milhões foram doados à campanha pela reeleição por oito empresas ligadas a concessionárias públicas.
O laudo foi entregue ao relator às 23h30 de sexta-feira, depois de os técnicos analisarem as correções feitas pelo PT na prestação de contas original.
O parecer técnico reitera o trecho da Lei Eleitoral, no artigo 24, segundo o qual é vedado a partidos e candidatos receber ?direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie procedente de concessionária ou permissionária do serviço público?.
Ilegal
As doações à campanha de Lula consideradas ilegais pelos técnicos do TSE foram feitas pelas empresas MBR (R$ 2,2 milhões), Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 1,9 milhão), Caemi (R$ 1,8 milhão), Construtora OAS (R$ 1,7 milhão), Carioca Christiani Nielsen Engenharia (R$ 1 milhão), Tractebel Energia (R$ 300 mil) e Deicmar (R$ 10 mil) e pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (R$ 2,2 milhões).