Troca-troca poderá ter quarentena de três anos

Porto Alegre – Os políticos que mudarem de partido poderão ser obrigados a ficar três anos na nova sigla se quiserem se candidatar a um novo cargo eletivo. A proposta deverá ser incluída no texto que o relator da reforma política, deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), vai encaminhar ao plenário nos próximos dias, dentro de um acordo que diz já ter feito com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

“Havia um entendimento para que o tempo fosse de dois anos”, contou Caiado, ontem, a um grupo de cem empresários do comércio, em Porto Alegre. “Mas há crescente apoio à sugestão de três anos e eu não terei dificuldade para aceitar isso”, revelou. A modificação não dependeria de mudança constitucional e poderia ser feita por lei ordinária, exigindo maioria simples na votação no Parlamento.

Na primeira filiação, a exigência seria de um ano. O endurecimento nas regras da segunda filiação seria, segundo Caiado, a alternativa para evitar a perda do mandato do parlamentar em caso de troca de partido, uma tese que sofre resistência no Congresso por já ter sido aplicada durante o regime militar.

Outras novidades que o relator vai sugerir propõem profundas alterações nos costumes eleitorais brasileiros. A começar pela substituição da votação nominal nas eleições proporcionais por listas pré-ordenadas pelos partidos. A idéia é fazer com que o eleitor vote nas propostas partidárias e forçar as campanhas a discutirem os temas importantes para o País, em vez disputarem o voto com retoques na imagem pessoal, shows e brindes, em que o poder econômico pode falar mais alto.

O financiamento público e exclusivo das campanhas também será proposto por Caiado, com o mesmo objetivo de limitar a força das contribuições diretas e as cobranças que os financiadores podem fazer posteriormente dos eleitos. Como não haverá mais campanha individual, os tribunais eleitorais poderão auditar os gastos que o partido faz do dinheiro público a cada 30 dias e antes das eleições.

Sistema prevê partidos mais fortes

Porto Alegre

– Para as pequenas legendas, a sugestão do relator será a criação de federações partidárias, que seriam acordadas antes das convenções e só poderiam se desfazer três anos depois das eleições. A fórmula pode evitar o desaparecimento de alguns partidos que sozinhos não teriam votos para passar pela cláusula de barreira prevista para 2006, quando terão de conquistar 5% dos votos no País.

Ronaldo Caiado acredita que, se aprovadas, as mudanças vão qualificar o debate, evitar o troca-troca partidário e fortalecer os partidos por obrigarem o candidato a fortalecer suas bases. Também vão atingir um mal pela raiz, que é o possível surgimento de bancadas ligadas ao narcotráfico, à contravenção e até aos roubos de cargas. “Isso já ocorreu na Itália e na Colômbia”, comparou. Ao mesmo tempo em que apresentava suas propostas, Caiado criticou o governo federal por usar mecanismos que condenava até a legislatura passada, como incentivar parlamentares a trocar de partido para obter vitórias no Congresso. Ele lembrou que quase 25% dos deputados mudaram de partido somente neste ano. “Isso não existe em nenhum parlamento do mundo”, comparou.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna