Porto Alegre – Os políticos que mudarem de partido poderão ser obrigados a ficar três anos na nova sigla se quiserem se candidatar a um novo cargo eletivo. A proposta deverá ser incluída no texto que o relator da reforma política, deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), vai encaminhar ao plenário nos próximos dias, dentro de um acordo que diz já ter feito com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
“Havia um entendimento para que o tempo fosse de dois anos”, contou Caiado, ontem, a um grupo de cem empresários do comércio, em Porto Alegre. “Mas há crescente apoio à sugestão de três anos e eu não terei dificuldade para aceitar isso”, revelou. A modificação não dependeria de mudança constitucional e poderia ser feita por lei ordinária, exigindo maioria simples na votação no Parlamento.
Na primeira filiação, a exigência seria de um ano. O endurecimento nas regras da segunda filiação seria, segundo Caiado, a alternativa para evitar a perda do mandato do parlamentar em caso de troca de partido, uma tese que sofre resistência no Congresso por já ter sido aplicada durante o regime militar.
Outras novidades que o relator vai sugerir propõem profundas alterações nos costumes eleitorais brasileiros. A começar pela substituição da votação nominal nas eleições proporcionais por listas pré-ordenadas pelos partidos. A idéia é fazer com que o eleitor vote nas propostas partidárias e forçar as campanhas a discutirem os temas importantes para o País, em vez disputarem o voto com retoques na imagem pessoal, shows e brindes, em que o poder econômico pode falar mais alto.
O financiamento público e exclusivo das campanhas também será proposto por Caiado, com o mesmo objetivo de limitar a força das contribuições diretas e as cobranças que os financiadores podem fazer posteriormente dos eleitos. Como não haverá mais campanha individual, os tribunais eleitorais poderão auditar os gastos que o partido faz do dinheiro público a cada 30 dias e antes das eleições.
Sistema prevê partidos mais fortes
Porto Alegre
– Para as pequenas legendas, a sugestão do relator será a criação de federações partidárias, que seriam acordadas antes das convenções e só poderiam se desfazer três anos depois das eleições. A fórmula pode evitar o desaparecimento de alguns partidos que sozinhos não teriam votos para passar pela cláusula de barreira prevista para 2006, quando terão de conquistar 5% dos votos no País.Ronaldo Caiado acredita que, se aprovadas, as mudanças vão qualificar o debate, evitar o troca-troca partidário e fortalecer os partidos por obrigarem o candidato a fortalecer suas bases. Também vão atingir um mal pela raiz, que é o possível surgimento de bancadas ligadas ao narcotráfico, à contravenção e até aos roubos de cargas. “Isso já ocorreu na Itália e na Colômbia”, comparou. Ao mesmo tempo em que apresentava suas propostas, Caiado criticou o governo federal por usar mecanismos que condenava até a legislatura passada, como incentivar parlamentares a trocar de partido para obter vitórias no Congresso. Ele lembrou que quase 25% dos deputados mudaram de partido somente neste ano. “Isso não existe em nenhum parlamento do mundo”, comparou.
