STF julga amanhã ação sobre obra do Rio São Francisco

O julgamento, às 10 horas desta quarta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação da Procuradoria-Geral da União (PGU) que cobra do governo a execução de pré-requisitos que não teriam sido cumpridos com relação ao projeto de transposição do Rio São Francisco será acompanhado com ansiedade e muita oração em Sobradinho (BA). Há a expectativa de que, se a decisão do STF for favorável à causa do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, e aos movimentos que o apóiam, pode-se abrir um caminho para o fim da greve de fome dele, que completa amanhã 22 dias.

Quando presidente do STF, o atual ministro da Justiça, Nelson Jobim, determinou que todas as ações – em todos os níveis – relativas à transposição, fossem ali reunidas. Eram 14 processos que, distribuídos, ficaram a cargo do ministro Sepúlveda Pertence. Pouco antes de se aposentar, Pertence suspendeu todas as a liminares que haviam sido concedidas e impôs à administração federal cumprir condições contidas na proposta que não eram respeitadas. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), que ingressou no Supremo contra o Poder Executivo. É essa ação que será julgada. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou acreditar que, se a Corte condenar o Executivo, toda a questão da obra poderá ser zerada.

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