A Prefeitura de São Paulo e a Polícia Militar planejam fazer um projeto piloto para combater flanelinhas ilegais que atuam na cidade. Cadastramento na Secretaria Municipal do Trabalho, uso de uniformes oficiais e fiscalização específica por agentes das subprefeituras, PM e Guarda Civil Metropolitana são algumas das ações cogitadas no plano. As possibilidades foram discutidas no dia 25, em reunião com o Ministério Público Estadual (MPE).
O local onde o projeto será testado – um “ponto crítico” de atuação de flanelinhas – deve ser definido ainda neste mês. Os pontos cogitados até aqui são áreas conhecidas pela presença de “guardadores de carros” na cidade: vias próximas da Rua 25 de Março, no centro, arredores do Anhembi, na zona norte, e o Estádio do Pacaembu, na zona oeste. Nesses locais, aponta o MPE, são cobrados entre R$ 5 e R$ 20 para deixar o carro na rua. Em julho, o MPE instaurou inquérito exigindo enfrentamento do problema por prefeitura e PM.
“A reunião foi um primeiro passo para combater as irregularidades. Vamos continuar exigindo que esse serviço seja regulamentado, ou proibido de vez”, disse o promotor Raul de Godoy Filho, da 3.ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. O procurador Carlos José Galvão, chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, representante da Prefeitura na reunião, confirmou a intenção de realizar o projeto piloto.
“Estamos discutindo um plano municipal integrado por diversas pastas. Não há definição exata do que será, mas em algumas semanas devemos saber como será feito”, disse. A Secretaria das Subprefeituras informou que um “enfrentamento integrado” está sob estudo e “discute com outras pastas as melhores soluções para atender ao MPE”. A PM também confirmou disposição de apoiar o piloto, inédito na cidade.
Ainda não foram definidos prazos para início do projeto. “Depois de iniciado em um ponto específico, a ideia é levar o piloto para outras áreas da cidade”, disse Godoy Filho. “Há exemplos bem-sucedidos em Brasília e Porto Alegre. É hora de tentar alguma iniciativa aqui também.”