Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (14), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou que a precariedade dos portos brasileiros vem prejudicando o setor do agronegócio, responsável por parcela expressiva das exportações nacionais. Segundo a parlamentar, o Brasil aparece em 45º lugar em um estudo que avaliou a eficiência dos portos de 53 países.
"Enquanto países como China, Índia e Coréia do Sul estão modernizando sua infra-estrutura de transportes, incluindo-se aí os portos, o Brasil permanece de braços cruzados, assistindo ao crescimento das exportações sem dar um passo para a modernização e a ampliação dos nossos portos" declarou ela, ao criticar o governo.
Como exemplo da ineficiência que estaria prejudicando o agronegócio, a senadora disse que em 2007 foram pagos US$ 150 milhões de demurge (multa cobrada pelo atraso dos navios no porto) relacionados a importações de fertilizantes.
"E para quem é repassada essa multa? Para os produtores rurais" disse ela.
Para ressaltar a necessidade de modernização e ampliação dos portos nacionais, Kátia Abreu afirmou que, há dez anos, o Brasil exportava aproximadamente 40 milhões de toneladas de grãos e, atualmente, exporta 102 milhões de toneladas de grãos.
"Houve um aumento de cento e cinqüenta e três por cento nas exportações nesse período" destacou a parlamentar, acrescentando que "em 1997, as importações de fertilizantes ou de matérias-primas para fabricar fertilizantes eram de sete milhões de toneladas e, agora, dez anos mais tarde, são o dobro, com catorze milhões de toneladas".
A senadora voltou a apontar o Porto de Paranaguá como um dos mais ineficientes do país, lembrando que o responsável pela administração desse porto, Eduardo Requião, é irmão do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). De acordo com a senadora, "Paranaguá provocou um prejuízo ao agronegócio de mais de cinco bilhões de reais no ano passado".
Medida provisória
Kátia Abreu também anunciou que deverá ser a relatora da medida provisória (MP) 412/07, quando esta, que tramita na Câmara dos Deputados, chegar ao Senado. Essa matéria – que ela defende – prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para 31 de dezembro de 2010. A senadora explicou que esse regime oferece incentivos fiscais para as empresas que pretendem investir nos portos, comprando máquinas e equipamentos, entre outros bens.
"O presidente desta Casa, Garibaldi Alves, já se comprometeu comigo a me dar a relatoria dessa matéria quando esta for encaminhada ao Senado" frisou ela, acrescentando que apresentará emendas à MP 412/07.