Senador paranaense não crê em efeitos rápidos da reforma tributária no combate à guerra fiscal

O Senador Osmar Dias (PDT-PR) considera o drama vivido pelos trabalhadores do pólo de confecções de Maringá e Cianorte, no Paraná, como um efeito perverso do atual sistema tributário brasileiro e que a reforma anunciada pelo governo federal, em sua opinião, atacaria timidamente.

Em razão da guerra fiscal entre os estados, 1.800 operários do setor têxtil já foram demitidos em Maringá e Cianorte.

De acordo com Osmar Dias, os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso estariam oferecendo benefícios fiscais e vantagens que, no Paraná, as empresas não estariam recebendo. Por conta desses atrativos, as indústrias estariam deixando o Paraná e optando por se transferir ou abrir filiais naqueles dois estados.

Para combater a guerra fiscal, o governo federal estaria propondo unificar ou colocar em prática apenas uma alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país. O problema é que a alíquota única, embutida na proposta de reforma tributária enviada ao Congresso nos últimos dias, seria implantada gradualmente. Hoje, há 27 alíquotas diferentes cobradas pelos estados.

O Senador mencionou outras distorções do atual sistema tributário, como o "massacre" dos estados de menor poder econômico. Conforme argumentou, a Constituição de 1988 beneficiou os estados consumidores de energia elétrica ao lhes garantir a arrecadação do ICMS cobrado nessa operação. Só o Paraná, por ter Itaipu e outras hidrelétricas, perderia anualmente cerca de R$ 600 milhões, que vão para as economias do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Ele disse que "Quem leu a reforma tributária sabe e entendeu que o que o governo quer mesmo é continuar arrecadando mais impostos. A diminuição do número de impostos não significa a redução da carga tributária nem diminuição de gastos. E o que vem aí pela frente, segundo análise daqueles que são especializados nesse assunto, é um crescimento da arrecadação e não uma redução da carga tributária".Para o senador se esses pontos não forem corrigidos, não vai adiantar em nada realizar a reforma.

Para o Osmar Dias, essa proposta perpetua as desigualdades regionais, já que mantém a concentração de recursos nas mãos do governo federal, ao mesmo tempo em que não aliviaria a pesada carga tributária sobre os contribuintes.

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