Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que não vai antecipar qualquer discussão sobre reajuste de subsídios dos parlamentares. "O Senado está terminantemente fora dessa discussão", afirmou Calheiros. Na Câmara, o presidente Severino Cavalcanti (PP-PE) conseguiu as 257 assinaturas de parlamentares necessárias para fazer tramitar em regime de urgência o projeto de lei que reajusta para R$ 21.500 o salário dos ministros dos tribunais superiores.
A Constituição Federal determina a isonomia salarial entre ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente da República, vice-presidente, ministros de estados, deputados e senadores. Segundo Renan Calheiros, este não é um tema urgente, nem prioritário para o Senado. Ele informou que vai promover um corte de R$ 10 milhões nos gastos da Casa com custeio. O orçamento do Senado para 2005 é de R$ 2,4 bilhões. "Temos que cortar gastos e economizar em diárias, telefone, passagens aéreas e tudo mais que pudermos cortar", disse Renan Calheiros.
De acordo com o senador, a prioridade dos gastos, neste ano, será com a atividade-fim, ou seja, com os parlamentares. "Vamos cortar gastos com a atividade-meio" determinou o presidente do Senado. O diretor-geral, Agaciel Maia, disse que todos os gastos com fotocópias, telefones, correio e cotas de papel para gabinetes, por exemplo, serão reavaliados.
O orçamento do Senado para 2005 é de R$ 2,4 bilhões. Segundo Renan, o reajuste salarial dos parlamentares não foi tratado na reunião. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que o aumento da remuneração dos parlamentares não deve estar entre as prioridades do Congresso. "Se o presidente Severino Cavalcanti estivesse ouvindo o clamor da população brasileira, não estaria com essa pressa toda para colocar em regime de urgência o aumento da remuneração dos deputados, ainda mais devido ao efeito cascata na remuneração de deputados estaduais", criticou.