Com oito senadores em plenário, o Senado encerrou hoje um dos anos legislativos mais conturbados de sua história. De maio para cá, a crise provocada pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa ocupou o espaço que deveria ter sido preenchido pela votação de temas importantes, como as reformas tributária, política e trabalhista.
Alvo de seis representações por quebra de decoro parlamentar, o senador foi inocentado duas vezes em plenário, apesar dos indícios de seu envolvimento em episódios que caracterizariam abuso de poder, vantagens do cargo e enriquecimento indevido. Duas das representações contra ele foram engavetadas sumariamente pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A outra foi arquivada pelos integrantes da base do governo no conselho e a última delas, ainda não passou pelo crivo da Mesa Diretora.
Os líderes do DEM e PSDB, senadores José Agripino (RN) e Arthur Virgílio (AM), afirmam que a crise prejudicou as atividades da Casa, mas atribuem o esvaziamento dos trabalhos ao desinteresse do Planalto em propor o exame de matérias de peso. "O governo fez uma pauta irrelevante", criticou Virgílio. "Fizeram uma coisa perversa, de criar uma pauta fútil e entupir o plenário de medidas provisórias." Para o senador José Agripino, o "episódio Renan" apenas favoreceu o interesse do governo de "travar os trabalhos do Legislativo para que, no confronto, o Executivo pudesse se sobressair".
CPMF
Na avaliação dos senadores, a decisão de maior peso deste ano foi a rejeição da emenda que prorrogaria a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. "A classe política pulou uma fogueira", comparou Agripino. "Se não tivéssemos derrubado a contribuição a desesperança iria se estabelecer tanto sobre as pessoa que contestam o governo Lula, como das que gostam, mas que não suportam mais pagar imposto", afirmou.