Brasília (AE) – O Senado aprovou terça-feira à noite, em votação simbólica, projeto de lei que cria regras para a preservação da Mata Atlântica. Defendido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o projeto é visto pelos ambientalistas como um importante instrumento para conservação dos 7% que restam da Mata Atlântica, um bioma que tinha originalmente 1,3 milhão de quilômetros quadrados. O texto ainda terá de ser votado pela Câmara.
A proposta estabelece que não poderá haver desmatamento para fins de loteamento em áreas de floresta primária (mata original) e cria o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, para o financiamento de projetos de restauração ambiental e de pesquisa científica. Também prevê incentivos fiscais para o proprietário ou posseiro que tenha vegetação primária ou secundária em estágio de regeneração.
A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País e o segundo mais ameaçado do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da ilha de Madagáscar, na costa da África.