Secretário diz que cabe aos municípios previnir criminalidade

São Paulo – O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, disse hoje em Guarulhos, na grande São Paulo, que a prevenção à criminalidade e à violência urbana cabe aos municípios. Segundo ele, o papel preventivo das administrações municipais está bem definido no Plano de Nacional de Segurança Pública. Atualmente a responsabilidade é dos governos estadual e federal.

Corrêa salientou que a relação entre sociedade e Estado deve ser intermediada pelo município. ?Tudo o que ocorre, ocorre no município, que é a menor célula administrativa?, lembrou o secretário, que participou hoje do Seminário Internacional para Cidades mais Seguras. O encontro reúne 39 prefeitos da Grande São Paulo e representantes de entidades mundiais de prevenção ao crime e violência para discutir e colocar em prática as conclusões sobre as necessidades na área de segurança pública.

Segundo o secretário, a maioria dos governos estaduais está demonstrando interesse em aderir ao Plano Nacional de Segurança Pública, estimulando cidades de todo os estados a também participarem das ações integradas. ?As capitais e regiões metropolitanas são indutoras e modelos para os demais municípios de menor porte. Essas cidades também devem ser olhadas, para que não passemos a dar atenção somente depois que o caso estiver fora de controle?, explicou Corrêa.

A coordenadora do Programa de Cidades Seguras, da Organização das Nações Unidas (ONU), Soraya Smaioun, disse que a avaliação da ONU para a implantação do Plano Nacional de Segurança Pública é positiva. Disse porém é importante definir bem o papel dos municípios e das autoridades locais. ?É muito importante que esse plano defina exatamente as ações a serem executadas por cada setor?, salientou.

As prefeituras devem exercer a função de coordenação e facilitação das ações preventivas em conjunto com a polícia, sociedade civil e setor privado. ?É uma tendência mundial que os municípios tenham um papel mais importante na prevenção, o que se explica também pela sua proximidade com a população. Eles não devem fazer tudo, mas devem assumir a função de facilitação além de trabalhar com os outros setores?, ressaltou Soraya.

Para o presidente do Instituto São Paulo contra a Violência, Paulo Mesquita, uma das iniciativas positivas dos 39 prefeitos integrantes do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, formado em 2001, foi a realização de um acordo com o Governo do Estado resultando em uma série de convênios, nos quais o governo estadual fornece mapas da ocorrências para os municípios. ?Com base nesses relatórios a administração municipal pode saber onde estão localizadas as áreas mais críticas para desenvolver programas para prevenção do crime nesses locais?, explicou.

O apoio do governo federal ao Estado de São Paulo e às prefeituras foi essencial para a viabilização do que Mesquita classifica como um ?ensaio? do trabalho integrado. ?O Fundo Nacional de Segurança Pública financiou parte dos equipamentos para que esses estudos pudessem ser disponibilizados para os municípios. Estamos começando a experimentar isso no Brasil, como foi feito em outros países, onde iniciativas semelhantes derrubaram a criminalidade e a violência. Então acredito que há espaço para progredir em São Paulo e no Brasil?, finalizou.