SDE vai investigar cartel de mangueiras marítimas

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, abriu processo administrativo para investigar um cartel internacional de mangueiras marítimas. Estas mangueiras são usadas para transportar petróleo e produtos derivados para navios petroleiros e instalações petrolíferas na costa e em alto mar. A prática estaria causando prejuízos à Petrobras.

O processo, segundo a SDE, foi instaurado contra pessoas físicas e empresas, entre elas a Bridgestone Corporation, Dunlop Oil and Marine Ltda, Kleber (Trelleborg Industrie S.A.), ITR Oil and Gas Division/Pirelli (Grupo Parker Hannifin), The Yokohama Rubber Co., Manuli Rubber Industries SpA, Sumitomo Rubber Industries, K.K., Hewitt-Robins, Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda, Pagé Indústria de Artefatos de Borracha Ltda., Flexomarine S.A. e Flexomarine Empreendimentos Ltda.

Segundo a SDE, as empresas envolvidas na operação fixam um preço único mundial para as mangueiras, além de dividir entre elas mercados e clientes. Essa prática teria começado na década de 80 causando um prejuízo maior para a Petrobras, no mercado brasileiro. De acordo com dados da secretaria, entre 2000 e 2005 a venda de mangueiras marítimas para o Brasil teria movimentado US$ 48 milhões.

O processo administrativo aberto pela SDE está baseado em informações obtidas em operação de busca e apreensão que contou com o apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Polícia Federal e também em informações fornecidas no âmbito de "Acordo de Leniência" firmado pela secretaria com empresas acusadas. As investigadas no Brasil, segundo a nota, terão direito de se defender junto à SDE.

A secretaria informa que o mesmo cartel é investigado por autoridades de defesa da concorrência dos Estados Unidos, Reino Unido, União Européia e Japão, onde já foram cumpridos, neste ano, mandados de busca e apreensão e de prisão. Segundo nota distribuída pela SDE, em 6 de novembro de 2007, dois executivos confessaram sua participação no cartel perante a Justiça dos Estados Unidos. Eles fecharam acordo para pagar multas de US$ 100 mil e terão que cumprir 14 meses de prisão.

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