 |
| Sarney com João Paulo, |
Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reúne hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a participação do PMDB no governo a partir da reforma ministerial. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), também participará da reunião.
O encontro foi acertado na semana passada, quando Sarney comunicou ao presidente Lula o acordo em torno do nome de Calheiros para sucedê-lo na presidência do Senado. Uma das questões que está praticamente definida é a presença da filha de Sarney, a senadora e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no ministério. O encontro também poderá servir para que Lula e Sarney definam que pasta Roseana irá ocupar.
A preocupação de Sarney e dos peemedebistas, agora, é quanto a qualidade do ministério que o partido irá ocupar. Alguns ministérios são mais cobiçados, outros menos e uma terceira categoria de ministério nem chega a impressionar. Em tempos de reforma ministerial, o Ministério das Cidades virou uma das estrelas e alvo de cobiça pelos partidos políticos. Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser uma das estrelas da área social, o ministério cuida de programas de habitação e saneamento nas cidades e, por isso, tem sido o principal alvo de emendas apresentadas pelos parlamentares de todos os estados ao Orçamento da União. A sedução que desperta nos políticos é justamente o poder de liberar essas emendas.
Já na situação oposta está o Ministério do Planejamento, pasta hoje desprezada pelos partidos que apóiam o governo. O cargo de ministro está vago desde novembro, quando Guido Mantega foi transferido para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a tendência é que o ministro interino, o petista Nelson Machado, seja efetivado no cargo. A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era usar a vaga para contemplar os aliados, mas viu a função ser rejeitada, por causa do perfil da pasta, encarregada de anunciar cortes no Orçamento da União e segurar a liberação das emendas dos parlamentares.
No caso do Ministério das Cidades, dois terços do Orçamento de 2005 para a pasta vêm de emendas. Além dos recursos do Orçamento Geral da União, o Ministério das Cidades ainda administra recursos de fundos como o FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Amparo Residencial. Só este ano, somando-se os recursos disponíveis nos fundos e o do Orçamento, a pasta poderá gastar R$ 16,3 bilhões.
Para 2005, o Orçamento das Cidades será de R$ 2,6 bilhões. A proposta original era de R$ 767 milhões, mas a verba aumentou no Congresso com a inclusão de emendas dos parlamentares, da ordem de R$ 1,9 bilhão. Esse foi o valor aprovado, que poderá ter parte dele contingenciada pela equipe econômica, o que acontece com todos os ministérios. Por outro lado, o ministério receberá um bilionário reforço de caixa para administrar. Em 2005, os fundos para habitação devem totalizar R$ 11 bilhões. Do FGTS haverá, para investimentos em saneamento, R$ 2,7 bilhões.