O estado de São Paulo permanece liderando o ranking de déficits previdenciários no Brasil, segundo apontou o novo Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP). Embora tenha melhorado suas contas em relação a 2006, quando apresentou déficit de R$ 154,3 bilhões, São Paulo acumulou no ano passado um déficit da Previdência de R$ 129,63 bilhões. O segundo maior déficit é mostrado pelo Rio Grande do Sul (R$ 90,79 bilhões).
O déficit acumulado pelo conjunto de estados é de R$ 425,03 bilhões. E mostra melhoria quando comparado ao déficit de 2006, que foi de R$ 400,7 bilhões. O coordenador-geral do NAP, Benedito Passos, explicou Agência Brasil que, nos estados que estavam com déficit em 2006 e não fizeram a reforma da Previdência, o déficit aumentou. Quem fez reforma, o déficit reduziu, e muito, disse.
Passos analisou que os números negativos de São Paulo decorrem do fato de que o estado não fez a sua reforma previdenciária. São Paulo não fez nada ainda. A situação de São Paulo está um pouquinho melhor por causa da melhoria da qualidade da informação, constatou o coordenador.
Segundo informou Passos, São Paulo mandou para o Legislativo o projeto de lei, mas o processo de reforma da Previdência ainda não foi efetivado, devido dificuldade de aprovar uma nova legislação. Cada vez que o estado envia matéria para transformar o seu sistema, gera uma verdadeira guerra campal dos servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário. E a falta de consenso fez com que a matéria ainda não fosse aprovada, disse Passos.
Segundo o coordenador-geral do NAP, enquanto isso não ocorre, o estado não tem um plano de Previdência Social. Já o Rio Grande do Norte, ao contrário, aplicou um plano previdenciário e, em 2007, conseguiu subir dez posições no IDP, acumulando no ano superávit de R$ 12,42 milhões.
O NAP é uma unidade da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro O IDP mede o nível de desenvolvimento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Ele é calculado com base em indicadores atuariais, financeiros, jurídicos e administrativo-operacionais. O IDP varia de zero ponto, o que significa um sistema previdenciário em extrema dificuldade, até um ponto, que sinaliza gestão em nível de excelência e um sistema de Previdência Social em equilíbrio.
Dos 26 estados pesquisados, somente seis tiveram superávits previdenciários potenciais em 2007. Os mais elevados foram observados no Amazonas (R$ 433,71 milhões) e Goiás (R$ 338,49 milhões). Tiveram também desempenho positivo nos seus sistemas previdenciários públicos o Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima. O superávit previdenciário acumulado desses seis estados atinge R$ 929,57 milhões.