A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder dos ruralistas no Senado, afirmou que lançará, na Rio+20, uma proposta de criação de um conceito mundial de APP (Área de Preservação Permanente) nas margens dos rios.
A ideia é que as APPs, que servem para proteger as matas ciliares, sejam incorporadas por produtores rurais de todo o mundo.
Segundo a senadora, haverá um debate com cientistas durante a Rio+20 para definir o conceito da “APP mundial”. Entre eles, especialistas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), da Agência Nacional de Águas e pesquisadores internacionais.
“As pessoas discutem questões relacionadas ao acesso à água, mas ninguém debate a necessidade de preservação das fontes da água. Sobre esse tema, a ideia é debater o conceito e não a questão das metragens”, disse a senadora, que é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Mas as APPs, que funcionam como um mecanismo de proteção natural contra erosão nas margens dos rios, não são consenso nem no Brasil. O tema é uma das maiores fontes de discordância nas discussões da reforma do Código Florestal.
A presidente Dilma Rousseff vetou o texto do Código que limitava a recomposição das matas às margens dos rios a 15 metros. A medida provisória editada para suprir os vetos propõe que as áreas a serem recuperadas nas margens de rios sejam de 5 metros (pequenas propriedades) até 100 metros, nas maiores fazendas.
Segundo Kátia Abreu, a bancada ruralista vai propor que a metragem de mata ciliar a ser recomposta com vegetação nativa seja definida pelos Estados individualmente.
“Por que não mandar para os Estados a análise da margem de rios? Existe um preconceito para resolver isso por medo de que os estados desmatem, e temos que lutar contra isso”, disse a senadora.
Vitrine
Com um stand de 1.900 metros quadrados no Píer Mauá, um dos espaços que o governo disponibilizou para eventos paralelos à Rio+20, as entidades ligadas ao agronegócio pretendem mostrar aos visitantes as ações de sustentabilidade do setor.
O espaço, batizado de AgroBrasil, desenvolvido pela CNA e a Embrapa, será uma “vitrine” para as tecnologias que podem ser usadas pelos produtores rurais do país, em cada um dos principais biomas brasileiros.
Também na Rio+20, a entidade pretende pleitear uma política de “governança climática” que garanta a comercialização de créditos de carbono oriundos da atividade rural. “Queremos fazer do aquecimento global uma oportunidade de negócio. Quando tudo isso se transformar em ativo, a preservação ambiental será voluntária”, disse Abreu.