Em vez de promover uma revolução com o PAC da Saúde, o ministro José Gomes Temporão admitiu nesta quarta-feira (9) que está administrando um buraco de R$ 6 bilhões nas contas de 2008 em sua pasta. Desse total, R$ 4 bilhões seriam usados para pôr em prática o Mais Saúde, como foi batizado o PAC da área. Os outros R$ 2 bilhões extras são necessários para honrar um compromisso assumido ano passado, quando o ministério aumentou o repasse de recursos aos Estados para pagamento de procedimentos de alta e média complexidade. Temporão participou, no Senado, de uma cerimônia para lembrar o Dia Mundial da Saúde, comemorado segunda-feira (7).
"De onde virão esses recursos é problema da Fazenda e do Planejamento. A arrecadação está indo bem, a economia está crescendo, mas é evidente que esta questão tem de ser adotada em conjunto com a área econômica e com o presidente", afirmou Temporão. Ao fazer o PAC do setor, a equipe do Ministério da Saúde tinha como certa a aprovação da renovação do imposto do cheque, a CPMF, o que não ocorreu. Sem os recursos, admite o ministro, boa parte das ações previstas no plano ficará engavetada. "O programa prevê ampliação de oferta de serviços, construções de hospitais. Sem recursos financeiros, isso não será possível", admitiu.
Em seu pronunciamento, o ministro lamentou a interrupção da cobrança da CPMF e afirmou ser preciso encontrar novas formas de financiamento. Ele defendeu a adoção de três medidas: o aumento dos impostos de cigarros, o aumento dos impostos sobre bebidas e uma cobrança mais eficaz das operadoras de saúde. Pela lei que regulamenta o setor, planos de saúde são obrigados a ressarcir o Ministério da Saúde todas as vezes em que um paciente conveniado é atendido no sistema público.
O ministro contou que há algum tempo vem discutindo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fontes alternativas de receita – como a taxação dos cigarros. "São fontes de recursos potenciais que podem ajudar a enfrentar a perda dos R$ 20 bilhões decorrente do fim da CPMF". Mas ele admite que tais medidas, se aprovadas, representam uma solução só no médio prazo. Apesar de o fim da CPMF já completar quatro meses, não há ainda nada definido.