| Foto: Wilson Dias/ABr |
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| Renan: votamos tudo. |
Brasília (Ag. Senado) – Na sessão deliberativa da última quinta-feira (21), o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez um balanço das atividades da Casa em 2006. Ele comemorou o grande número de matérias aprovadas em 2005 e 2006 (mais de 2.600) e destacou a produtividade do Senado, que pela primeira vez em 16 anos votou mais matérias originadas no Legislativo do que nos outros dois poderes, Executivo e Judiciário.
?Votamos tudo, absolutamente tudo que tínhamos para votar. Matérias da maior importância para o país, como o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica), a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, a recriação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), a mudança nos ritos do orçamento, a lei de combate à violência doméstica, a reforma infraconstitucional do Judiciário?, relatou o presidente do Senado.
Além disso, Renan citou as aprovações do marco regulatório do saneamento básico, da Lei de Incentivo ao Esporte e a construção, em parceria com as centrais sindicais e o Poder Executivo, de uma política permanente de valorização do salário mínimo, o que permitiu aumento real de 5,4% no valor do piso nacional para 2007. Para o presidente, o dever foi cumprido durante esta legislatura.
Renan também lembrou as seis comissões parlamentares de inquérito que funcionaram durante o biênio e disse que o Senado contribuiu decisivamente para a fiscalização dos gastos públicos. Ele exemplificou citando a criação do programa Siga Brasil, pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), sistema de informações que permite a qualquer usuário, por meio da Internet, acesso a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais.
?A sintonia com os interesses da população foi garantida através de um amplo diálogo institucional. Líderes empresariais, centrais sindicais, organizações não-governamentais, governadores, prefeitos, vereadores, artistas, atletas, todos tiveram canal permanente de comunicação com a Casa?, afirmou.