O reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, disse nesta quarta-feira (16) que cometeu um equívoco ao usar o cartão corporativo. Ele disse que fez a devolução total do dinheiro, cerca de R$ 85 mil, incluídos os valores das diárias a que teria direito, gastos entre o período de junho de 2006 a dezembro de 2007. O reitor disse que espera a auditoria sobre os valores gastos e um possível ressarcimento, caso seja constatada a regularidade desses gastos.
Eu não uso dinheiro público, disse o reitor, durante entrevista coletiva. Eu faço a compra com o cartão, vem a fatura. Aquilo que não é elegível eu pago com o meu dinheiro. Foi o que aconteceu, defendeu-se. Para ele, a acusação tem gerado transtornos em sua vida pessoal. Não houve má-fé, não houve dolo. E eu repuz todo o dinheiro, acrescentou.
Eu me confundi, me atrapalhei", justificou Fagundes Neto. Segundo ele, a provável confusão foi provocada pela falta de conhecimento das regras de uso do cartão, principalmente porque antes, o pagamento de diárias era feito em espécie e hoje, é feito com o cartão corporativo. Daí, ele pensava que o cartão poderia ser utilizado como quisesse.
O cartão corporativo, segundo o reitor, foi implantado na Unifesp em 2006. De acordo com ele, apesar do uso do cartão dar transparência aos gastos públicos, suas regras de utilização não são claramente definidas. A confusão foi total. Eu não recebi nenhuma norma instrutiva de como eu poderia desenvolver esses gastos, afirmou Fagundes Neto. Ele acrescentou que, desde janeiro deste ano, não faz mais uso do cartão corporativo a que tem direito.
O reitor tem direito ao pagamento de diárias em caso de viagens. Estas variam de acordo com o cargo e a localidade da viagem. Segundo o reitor, em seu caso específico, no caso de viagens para os Estados Unidos ou Europa, as diárias são de US$ 350. Na América do Sul, as diárias são de US$ 300.
Ao final da coletiva, o reitor disse não esperar uma punição formal. Mas a punição moral, pessoal que estou sofrendo é realmente incalculável, disse.
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), realizada em junho de 2007 e referente ao segundo semestre de 2006, apontou que cerca de R$ 12 mil, dos R$ 45 mil gastos em 2006, tinham sido irregulares. O reitor disse que, no momento em que foi notificada a diferença, o valor foi devolvido aos cofres públicos. Em 2007, o gasto total da fatura do cartão foi de R$ 40 mil.
Em nota, a universidade disse que é regularmente submetida a auditorias anuais da CGU e que nessas auditorias rotineiras, toda vez que alguma despesa é considerada inelegível, a instituição auditada faz as justificativas ou atende as recomendações. Se restarem pontos não-consensuais, a questão é encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso específico de algumas despesas do reitor feitas em 2006 com cartão corporativo, agora apontadas pela imprensa, cabe lembrar que já haviam sido auditadas, respondidas e tiveram solução encaminhada em 2007, diz a nota. Já quanto s viagens internacionais feitas pelo reitor, a universidade se defende dizendo que todas foram previamente autorizadas.
Fagundes Neto é acusado de pagar viagens ao exterior, sem comprovação de diárias, com cartão corporativo. Nesta quarta-feira (16), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos aprovou a convocação de Fagundes Neto, que terá que se explicar sobre as acusações. A data do depoimento ainda será marcada pela comissão.
O reitor afirma ter entregue na manhã desta quarta-feira (16), ao deputado Índio da Costa (DEM-RJ), membro da comissão, uma carta se colocando à inteira disposição para esclarecimentos.
Na terça-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo enviou ofício ao reitor cobrando explicações sobre os gastos efetuados com o cartão corporativo. O MPF pediu que o reitor apresente as notas fiscais dessas despesas e documentos, tais como relatórios de atividades, que comprovem a finalidade pública da despesa. Na coletiva, o reitor disse que ainda não tinha sido informado sobre o ofício enviado pelo MPF.
Os estudantes dos cinco campi da Unifesp vão decidir, em assembléia, se pretendem pedir a renúncia do reitor e discutir formas de protesto.