Brasília – A reforma política deve dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. Os líderes partidários reúnem-se na manhã de terça-feira (19) com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar um entendimento que permita a votação da matéria em plenário.
Na semana passada, Chinaglia deu por encerrado o acordo de líderes que já estava praticamente acertado e tudo voltou à estaca zero. "O acordo que havia sido fechado sobre a ordem de votação não existe mais, mas pode ser refeito", afirmou Chinaglia, em entrevista à imprensa. Segundo ele, na reunião de terça-feira, os líderes é que vão estabelecer os pontos prioritários da reforma para a votação em plenário.
Um dos pontos em que os líderes tentam acordo é o sistema de lista para candidatos. Por esse mecanismo, os partidos estabeleceriam uma lista com o nome dos candidatos que seria submetida aos eleitores. Segundo Chinaglia, a tendência é a adoção de um sistema flexível, pelo qual o eleitor poderia votar na lista partidária e também no candidato de sua preferência. Outra questão é o financiamento público das campanhas. Os líderes vincularam a aprovação do tema à adoção do sistema de lista partidária. Se aprovado, a direção dos partidos não mais poderá repassar recursos para a campanha de seus filiados.
Além do debate da reforma política, outros trabalhos ocuparão os deputados esta semana, principalmente nas comissões. Para amanhã (18), às 15 horas, está prevista a realização de um seminário em comemoração aos 99 anos da imigração japonesa para o Brasil. Na terça, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo reúne-se, às 9 horas, para ouvir a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino. Às 13 horas, a CPI ouve a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.
Na quinta (21), às 9 horas, os deputados da CPI tomam o depoimento da diretora da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Eleuza Terezinha Manzoni, apontada pela imprensa como uma das coordenadoras de supostas licitações irregulares realizadas pela empresa. Às 9 horas, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza o II Fórum Nacional sobre Papiloscopia e Institutos de Identificação do Brasil.
Na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, está prevista uma audiência pública, às 14 horas, com o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, para discutir o pagamento do chamado seguro-defeso, uma espécie de seguro-desemprego pago a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes.
Na quarta-feira (20), às 9 horas, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, deve participar de reunião na Comissão de Finanças e Tributação, que analisará a arrecadação de impostos e contribuições de competência da União referentes ao mês de maio.
Às 10 horas, na Comissão de Minas e Energia, haverá audiência pública para discutir o plano de ação da Eletrobrás. O convidado é o presidente e diretor de engenharia do órgão, Valter Luiz Cardeal de Souza. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem uma série de medidas voltadas para a ampliação de investimentos de geração de energia e construção de novas linhas de transmissão.
No mesmo horário, está prevista reunião na Comissão de Defesa do Consumidor para avaliar a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança. Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Às 10h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fala sobre o registro e a venda fracionada de medicamentos. Também foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Melo, e o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Josimar Henrique da Silva.
Já a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reúne-se, às 10 horas, para tratar do direito de greve no serviço público, da criação do fundo de pensão dos servidores da União e do cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi convidado para as discussões.
A situação financeira da previdência pública brasileira também está na agenda de debates da Câmara nesta semana. A Comissão de Seguridade Social e Família realiza quinta-feira, às 14 horas, reunião para discutir o andamento dos trabalhos do Fórum Nacional de Previdência Social e a necessidade de uma nova reforma do setor. Os convidados para debater a possibilidade de nova reforma do sistema previdenciário público foram o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, e o vice-presidente de Comunicação Social da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Ovídio Palmeira Filho.