| Aliocha Maurício |
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| Governo não abre mão da receita. |
Brasília – O governo terá de enfrentar, em algum momento, de preferência no próximo ano, o debate sobre a redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A queda na alíquota, hoje de 0,38%, incidente sobre a movimentação bancária, será necessária para restabelecer o equilíbrio entre a cobrança da contribuição e a redução das taxas de juros. O diagnóstico da área econômica, compartilhado por economistas do mercado, é de que quanto menores os juros, maior o peso da CPMF sobre os depósitos e aplicações financeiras.
Os estudos que o Ministério da Fazenda vem fazendo sobre o impacto da queda dos juros na chamada indústria bancária produziu seu primeiro resultado na semana passada, com a mudança na fórmula de cálculo da Taxa Referencial (TR). A taxa foi modificada para também compatibilizar sua incidência na correção dos depósitos em caderneta de poupança com o movimento de queda dos juros.
No caso específico, a medida impedirá concorrência predatória entre as diversas modalidades de aplicações financeiras – incluindo a opção por títulos do Tesouro – e as cadernetas de poupança. Sem a alteração, os depósitos em poupança seriam corrigidos em percentual maior do que aqueles incidentes sobre as aplicações financeiras.
Perdas
A dificuldade de a equipe econômica promover o debate em torno da CPMF, neste momento, está relacionado à impossibilidade de abrir mão de parte dos recursos. Afinal, a contribuição gera receita anual de R$ 32 bilhões. Caso se defina a queda da alíquota para 0,08%, como sugerem os técnicos, a perda de receita poderia chegar a R$ 20 bilhões.