Brasília
(CNN e Agência Câmara) – Chegou ao fim ontem uma polêmica que desgastou o meio político brasileiro e principalmente o presidente Fernando Henrique Cardoso, que não queria ver seu segundo mandato prolongado.A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será às 15h do dia 1.º de janeiro de 2003. A informação foi dada pelo diretor de organização do Partido dos Trabalhadores, Silvio Pereira, que trabalha no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, onde está instalada a equipe de transição do governo eleito.
A falta de quórum na reunião de ontem da Comissão Especial que analisa o assunto foi interpretada pelo relator da matéria, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) como falta de interesse político para levar a matéria a plenário e possivelmente como um temor dos partidos de esquerda de comprometer a grandiosidade da festa da posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estamos certos de que a festa já está comprometida com a ausência dos chefes de Estado e dos governadores”, avaliou o relator, lembrando que a posse dos governadores ocorre no mesmo dia da posse do presidente e seu relatório sugeria a mudança da data para o dia 5 de janeiro, a fim de contar com sua presença. “Mas, talvez, o prejuízo seja menor do que obter a decisão no último momento, deixando pouco tempo hábil para a organização da festa de posse”.
Relatório
Nárcio Rodrigues lembra que o relatório relativo à PEC 347-A/96 não prevê apenas a alteração da data de posse do presidente e governadores. Objetiva, também, condicionar o encerramento da sessão legislativa anual do Congresso Nacional à prévia aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual. O relator julgou oportuno a análise do tema, por entender que se trata de pontos pacíficos no Congresso.
“A PEC diz respeito a um novo modelo de funcionamento do Congresso, tendo o mérito de assegurar a continuidade das ações desenvolvidas pelo Estado, propiciando previsibilidade aos agentes econômicos privados e contribuindo para a estabilidade das instituições públicas. No que se refere à alteração das datas de posse, o projeto estabelece uma distância razoável entre os feriados de fim de ano e o evento, atribuindo o merecido realce às solenidades com a presença dos governadores e de dignitários de outros países, algo que hoje não é possível”, ponderou.
“Além disso, há um consenso parlamentar no sentido de considerar a atual data de posse presidencial inadequada. Trata-se de um erro do constituinte que poderia ser sanado”. O relator informou que o presidente da Comissão deve marcar nova data para votação da proposta.
Partido espera 200 mil
Brasília
(CNN e Agência Câmara) – O diretor de organização do Partido dos Trabalhadores, Silvio Pereira, reuniu-se com o publicitário Duda Mendonça e com o deputado Paulo Delgado (PT/MG), para discutir detalhes do modelo da festa. Os organizadores trabalham com a possibilidade de haver 200 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, quatro vezes mais do que a média de posses anteriores.Cerca de 200 ônibus deverão trazer pessoas de outros Estados para assistir à posse, mas o trabalho de mobilização deverá concentrar-se no Distrito Federal, em Goiás e região do entorno de Brasília. Pereira não adiantou detalhes da festa, mas disse que artistas anônimos serão privilegiados.
Apesar de a posse estar prevista para as 15 horas, a festa deverá começar pela manhã. Por conta disso, os organizadores manterão contato com o governo do Distrito Federal para compatibilizá-la com a festa de Reveillon. Pereira acrescentou que Lula cumprirá todo o ritual formal da posse de um presidente da República, como desfile em carro aberto, juramento no Congresso Nacional e discurso no Parlatório do Palácio do Planalto. O organizador negou, no entanto, que o formato da festa tenha como objetivo aproximar o máximo possível o povo do presidente. Quanto à recepção de chefes de Estado, Pereira disse que não está confirmado se a mesma será no dia da posse ou na véspera.