PSDB abre processo contra o presidente Lula

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Lula reconhece que fez um discurso
muito "atravessado".

Brasília – O líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), protocolou na tarde de ontem, na Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, um requerimento em que pede a instauração de processo por crime de responsabilidade contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa das declarações de que teria silenciado sobre denúncias de corrupção no governo passado. A ação pede que sejam arrolados para depor o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o presidente da Petrobras, Eduardo Dutra, o senador Francisco Pereira e o prefeito de Vitória, João Coser.

O documento diz que o presidente cometeu "gravíssimo crime de responsabilidade", previsto no artigo 85 da Constituição Federal e nas leis 1.079, de 10 de abril de 1950, e 8.429, de 2 de fevereiro de 1992, por não ter dado prosseguimento à investigação das denúncias. Segundo a ação, o presidente demonstrou não ter a probidade administrativa exigida para cargo de tal importância e teria usado de seu poder para forçar Lessa a agir ilegalmente.

"Ao tomar conhecimento de atos, o presidente tinha obrigação de tomar providências cabíveis para averiguar eventuais culpados (…) Lula coagiu o companheiro, obrigando-o a fechar a boca, utilizando autoridade para escamotear suposto prejuízo à nação. Tanto que Lula disse que só tinha direito de dizer a ele. Submeteu todo o Executivo a seu desejo pessoal e ignorou que a apuração do caso é do interesse público", diz a ação. Citando trecho da Constituição, a ação diz ainda que constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que viole os princípios do serviço público.

Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ministros reagiram ontem à polêmica criada pelo discurso em que Lula disse ter pedido silêncio a um alto funcionário que lhe apresentou denúncia de corrupção nas privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Após o discurso, feito na tarde de quinta-feira, o PSDB afirmou que Lula havia cometido um crime e poderia sofrer um processo de impeachment. Nesta sexta-feira, o presidente caracterizou o próprio discurso como "atravessado". "Não podemos deixar que um discurso atravessado ponha por terra aquilo com que se sonha", declarou, durante uma reunião para discutir a reforma universitária.

De Buenos Aires, onde se encontrou com o presidente argentino Néstor Kirchner, o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, respondeu às críticas do PSDB com ameaças. Afirmou que o partido tem direito de pedir o impeachment, mas advertiu que o feitiço pode virar contra o feiticeiro e acrescentou que, ao assumir o poder, o PT tomou a decisão de não transformar o balanço do governo FH numa "prioridade?.

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