Brasília – A prisão de cinco pessoas, entre elas uma policial rodoviária federal, por porte ilegal de diamantes na última quinta-feira (14) em Rondônia não foi um fato isolado. Os mais de 200 diamantes encontrados pela Polícia Federal com os envolvidos foram retirados da terra indígena Roosevelt, uma das quatro que formam o território da etnia Cinta-Larga, no sul do estado, e estimada como um das maiores reservas de diamantes do planeta.
A Constituição proíbe mineração em terra indígena, mas, de acordo com a Polícia Federal (PF), a extração das pedras é realizada tanto por garimpeiros como por índios. A Fundação Nacional do Índio é contra o garimpo, mas também reconhece a participação dos Cintas-Largas na atividade. ?A maioria dos índios da reserva têm consciência de que o garimpo não é bom para eles, mas argumentam que não têm como sobreviver sem o dinheiro da venda das pedras?, afirma o administrador regional da Funai em Porto Velho, Rômulo Siqueira.
Em 2006, o garimpo chegou a ser fechado, mas foi reativado no início deste ano. Após a morte de 29 garimpeiros em 2004, durante conflito com os índios, a PF iniciou a Operação Roosevelt, instalando sete bases nas principais entradas da reserva para coibir a violência no garimpo e evitar a saída ilegal das pedras.
As investigações da PF, em parceria com o Ministério Público Federal em Rondônia e a Polícia Militar do estado, identificaram um grupo de 20 pessoas que atuam na compra e distribuição ilegal de diamantes de Roosevelt. De acordo com o delegado federal Rodrigo Carvalho,o grupo trabalha principalmente nos município de Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal, todos na região da reserva, a cerca de 500 quilômetros da capital Porto Velho.
Segundo Carvalho, a quadrilha é o principal foco das investigações. A maioria do grupo já foi indiciada em inquérito policial e aguarda julgamento em liberdade. ?Casos como o desta semana mostram que são necessárias atitudes mais enérgicas, com o pedido de prisão imediata dessas pessoas para tirar a quadrilha de circulação, porque o garimpo não se sustenta sozinho?, defende.
A regulamentação definitiva sobre a exploração de garimpo em terras indígenas depende de mudanças na Constituição, que devem passar pelo Congresso Nacional, onde há 11 anos tramita o Projeto de Lei 1.610/96 do senador Romero Jucá (PMDB-, já aprovado pelo Senado e que aguarda apreciação da Câmara. O Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) também estudam uma proposta.
Em entrevista recente, o presidente da Funai, Márcio Meira, disse que é preciso regulamentar os dois artigos da Constituição Federal (231 e 232) que tratam dos direitos dos índios antes de discutir a permissão da exploração de terras indígenas por empresas mineradoras. A Funai discute há mais de um ano o anteprojeto de lei nesse sentido. O tema foi assunto da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, no ano passado, e deve ser discutido na Comissão Nacional de Política Indigenista.